Um acordo assinado entre o governo francês e a indústria farmacêutica deve reduzir pela metade o tempo médio para a fixação do preço de um medicamento, que atualmente é de cerca de 300 dias após a ordem de obtenção de uma autorização para o mercado europeu.

O acordo assinado no início de 2016 pelo CEPS (sigla francesa para Comitê Econômico de Produtos de Saúde), que determina que o preço dos medicamentos deva ser “moderno e equilibrado”, foi comemorado pelo Sindicato das Indústrias Farmacêuticas (LEEM). Este acordo leva em conta “tanto os requisitos de controle de orçamento do Estado quanto a necessidade da França de desenvolver um quadro atraente na Europa para o investimento em saúde”, disse Patrick Errard, presidente do LEEM, segundo o jornal Le Figaro.

O avanço é importante para a sensível questão dos preços de drogas. Agora, o diálogo é uma prioridade e é reforçada pela criação de um comitê de direção conjunta. Além disso, regras mais específicas deverão dar mais visibilidade na determinação dos valores, na visão do sindicato. Como resultado, espera-se que novas drogas cheguem mais rápido no mercado. Outra vantagem saudada pela indústria: o governo está empenhado em “ter em conta os investimentos das empresas de pesquisa e do desenvolvimento ou produção” para fixar preços. Também terá relação com as economias potenciais geradas pelo novo medicamento e pode ser revisto em função da evolução das expectativas geradas pela droga.

As negociações sobre os preços são demoradas na França, enquanto medicamentos aprovados na Europa podem ser comercializados rapidamente em países como a Alemanha. As negociações são delicadas e muitas vezes frustrantes. Por um lado os fabricantes, por vezes, exigem valores exorbitantes para tratamentos vendidos no atacado – a empresa Gilead, em 2014, cobrava mais de 50 mil euros para a sua droga revolucionária contra a hepatite C, o Sovaldi (cerca de US$ 1 mil por pílula).

Em alguns casos os laboratórios farmacêuticos, como a Janssen alguns anos atrás, preferem desistir da comercialização de um medicamento em vez de aceitar um preço mais baixo que poderia ser replicado em outros países. Por outro lado, os preços negociados pela CEPS poderão ser contestados se eles são considerados muito altos. Assim, o preço de Sovaldi, foi oficialmente fixado em 41 mil euros.

No Brasil, uma iniciativa semelhante ocorreu em novembro, quando países do Mercosul realizaram a primeira compra conjunta de medicamentos. A estratégia alcançou descontos de até 83% na aquisição de drogas para a AIDS. Esta medida poderá acelerar a entrada de novos medicamentos no mercado.

Um estudo do Instituto IMS para Informática em Saúde (IMS Institute for Healthcare Informatics), estima que em 2020, os “mercados farmacêuticos emergentes” (países com sistemas de cuidados de saúde com poucos recursos, como Brasil e Arábia Saudita) representarão ⅔ (dois terços) do volume de utilização de medicamentos do mundo, na sua maioria composta por genéricos. O relatório afirma que mais da metade da população mundial estará vivendo em países onde o uso de remédios será superior a uma dose por pessoa, por dia.

As despesas totais com medicamentos está prevista para aumentar para US$ 1,4 trilhão em 2020, 30% a mais, em relação a 2015. Isso será impulsionado principalmente pelos novos medicamentos dos países desenvolvidos, e também pela crescente utilização de drogas genéricas em regiões emergentes. Os EUA, sozinho, será responsável por mais de 40% dessa despesa. Por fim, o IMS estima que, entre 2016 e 2020, mais de 225 novos medicamentos entrarão no mercado, sendo ⅓ (um terço) deles destinados ao tratamento de câncer.

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), com base em indicadores do IMS, em 2014 a participação de genéricos no mercado nacional era de 27,8% e, há dois anos, de 27,6%. A substituição de outras marcas, a crescente confiança nesses medicamentos, o preço e o avanço no número de registros (­255 entre 2010 e 2015), segundo a Anvisa, ­explicam o fato de os genéricos terem assumido o papel de motor do crescimento da indústria farmacêutica no país.

No terceiro trimestre de 2015, as vendas em volume de genéricos tiveram alta de 10,7% (254,3 milhões de unidades) na comparação anual. Ao mesmo tempo, o mercado total de medicamentos cresceu 6,2% (872,6 milhões de unidades). Porém, essa taxa cairia para 4,5% se não fossem considerados os genéricos.