O Ministério da Saúde (MS) abriu, no início de novembro, uma Consulta Pública para aprimorar o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia (PNQC) na prevenção do câncer do colo do útero e que foi publicado por decreto em 2002. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Os profissionais do setor terão até o final de novembro (dia 30) para apresentar contribuições relativas ao texto do Programa.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência para verificação pelo Ministério da Saúde. As sugestões deverão ser  encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: cancer@saude.gov.br , especificando-se o número e o nome da Consulta no título da mensagem.

O objetivo do governo Federal, entre outros, é calcular indicadores para o monitoramento dos resultados dos exames citopatológicos, permitindo a padronização, ampliação e o controle das informações sobre o rastreamento do câncer de colo do útero em todo o País.

O que é o PNQC?

Com o PNQC, o governo quer promover a melhoria da qualidade dos exames citopatológicos nos laboratórios prestadores de serviço ao SUS; estabelecer critérios e parâmetros de qualidade para o credenciamento e descredenciamento de prestadores; estimular a educação permanente dos profissionais da área de saúde para a execução dos exames citopatológicos do colo do útero; promover a qualificação dos profissionais quanto à adequabilidade das lâminas e aos laudos; e monitorar mensalmente através de Sistema de Informação (SISCOLO/SISCAN) a realização dos exames.