Após meses de tensões e negociações, foi estabelecido pelo IPE-Saúde um novo modelo de remuneração para parcela significativa de prestadores de serviços de saúde. Foram afetados diretamente a totalidade dos Hospitais credenciados, as clínicas de oncologia e os médicos. Todo o processo teve início após a posse do primeiro presidente indicado para o novo IPE-Saúde, autarquia criada pelo Governo do Estado com a cisão do antigo IPERGS, médico João Gabbardo dos Reis que se afastara em fevereiro do cargo de secretário estadual de saúde, que ocupou desde a posse do Governador Sartori, em 01 de janeiro de 2015.

Assembleia clínicas

No final de junho o MPE convocou a nova presidência do IPE-Saúde e as direções da FEHOSUL e da Federação dos Hospitais Filantrópicos para informar que fora instaurado um inquérito administrativo no órgão, que tinha por finalidade extinguir as taxas remuneratórias dos medicamentos, concedendo um prazo de 30 dias para que as partes chegassem a um acordo, sob pena de ajuizamento de ação judicial. A partir deste incidente tiveram início longas e tensas negociações, entre o IPE-Saude e as entidades dos prestadores de serviços, visando a adequada remuneração dos insumos, principalmente medicamentos, e a valorização da prestação de serviços, expressa nas diárias e taxas cobradas pelos hospitais (nas atividades hospitalares e ambulatoriais) e pelas clínicas (nas atividades ambulatoriais).

O novo modelo de remuneração traz modificações em relação ao último acordo firmado, no final de 2014. Pela área hospitalar, os valores relativos à extinção das taxas de logística e de complementação de diárias foram destinados a valorizar as diárias e taxas, calculados em percentuais a serem adicionados a cada hospital, individualmente. A decisão do IPE-Saúde foi publicada pelo Comunicado 04/2018, em que são divulgados os percentuais para cada instituição. O novo modelo é referente às internações hospitalares realizadas a partir de 1º de outubro.

Assembleia dos hospitais

Na área ambulatorial, em negociações específicas, principalmente em relação à terapêutica oncológica, também houve tratativas em relação à determinação do MPE de extinção da taxa de logística e complementação de taxa. Para substituir essas duas taxas, foi criada uma nova, referente à taxa de Sala de Quimioterapia Ambulatorial por Uso, com valor de 600 reais – conforme a Portaria 006/2018, publicada pelo IPE-Saúde, no DOE, em 5 de outubro. Ao tratamento oncológico com medicamento via oral não se aplica essa nova taxa, que entrou em vigor retroativamente ao dia 1º de outubro.

O diretor executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges, avalia que “a solução obtida para a área hospitalar foi dentro das pretensões e das expectativas da FEHOSUL e das entidades hospitalares, elaboradas por meio de sucessivas reuniões técnicas e aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária. As tratativas em relação às clínicas de oncologia também foram efetivadas por meio da FEHOSUL e de representantes das clínicas, designados em Assembleia Geral Extraordinária. A proposta advém da concordância da maioria das clínicas presentes em reunião decisória”, afirmou.

A solução proposta para a atividade ambulatorial, com a aplicação da taxa de 600 reais, tem validade por 30 dias (contados a partir de 1º de outubro). Durante o período, a solução será reavaliada, permanecendo as negociações e tratativas com o IPE-Saúde na construção de definições satisfatórias para todos os envolvidos.

Médicos

Já as consultas realizadas por médicos credenciados ao IPE terão um incremento médio de 35%. O valor para os profissionais que estão habilitados como pessoa jurídica passará para R$ 90,00, e para os habilitados como pessoa física será de R$ 62,00. Mais de 8 mil profissionais credenciados serão beneficiados com esse reajuste. Essa medida representa R$ 35 milhões a mais por ano pelo pagamento das consultas. A coparticipação dos segurados, que atualmente fica entre R$ 7,00 e R$ 21,00 – de acordo com a categoria a que pertencem -, terá valores entre R$ 9,00 e R$ 28,00. O anúncio foi feito dia 11 de setembro, pelo ex-presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes e o presidente do IPE-Saúde, João Gabbardo.