A prefeitura de Porto Alegre lançou o Edital de Chamada Pública para gerenciamento, operacionalização e execução de ações do Hospital Restinga e Extremo-Sul (HRES), na quinta-feira,12 de abril. A proposta vencedora será conhecida até o dia 7 de junho. O hospital conta atualmente com cerca de 400 funcionários e a oferta atual de leitos é de 62 unidades (52 leitos adultos e 10 pediátricos). A nova administração deverá administrar 111 leitos (10 leitos UTI, 90 leitos adultos e 10 pediátricos). O valor de custeio mensal do contrato é de R$ 3.700.000,00 (quantia máxima prevista para repasse).

O contrato com o Hospital Moinhos de Vento (atual gestor do Hospital da Restinga e Extremo-Sul) encerra-se no dia 30 de junho. A modalidade de contratação com o novo responsável pela operação do complexo (cabe ressaltar que o contrato com o atual gestor poderá ser renovado) será por meio de Termo de Colaboração que levará em conta dados quantitativos e qualitativos, além da prestação de contas.

O novo edital prevê aumento de vagas e serviços. Como exemplo, a oferta de leitos (de 62 para 111), que representa um aumento de 79%, e a implantação de quatro blocos cirúrgicos e um pronto atendimento de traumatologia (atendendo 12 horas por dia/ seis dias por semana). Também estão previstos novos serviços como ambulatório de traumatologia, de cirurgia geral e urologia e ampliação de exames para a rede de saúde do município, incluindo os de análises clínicas, eletrocardiograma e endoscopia.  O aumento da oferta de exames mensais será de 147%.

Com o novo processo, a instituição hospitalar irá ampliar a oferta de serviços de saúde para a população da região com novas áreas e um incremento de oferta de 300% em alguns atendimentos. “Queremos continuar avançando na organização da máquina pública para direcionar os recursos em melhoria de serviços e atender aquelas pessoas que mais precisam”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, explicou as metas expostas pelo Executivo e salientou que o edital será mais uma competição de qualidade do que de preço. Harzheim também enfatizou a importância da ampliação de serviços no bairro Restinga. De acordo com o secretário, haverá mais ofertas em ortopedia, cirurgia-geral e urologia. O secretário acredita que as demandas poderão ser equilibradas com este aumento de oferta previsto.

Receitas máximas previstas

Recurso Federal (vínculo 4590) R$ 2.300.000,00

Recurso Estadual (vínculo 4230) R$ 1.100.000,00

Recurso Municipal (vínculo 40) R$ 300.000,00

TOTAL: R$ 3.700.000,00 (mês)

Datas

12 /04 Publicação do edital de chamamento

02/05 a 11/05 Visitas guiadas ao hospital

22/05 Sessão de abertura dos envelopes

29/05 Divulgação das propostas habilitadas

07/06 Divulgação do resultado

Confira o completo edital neste link.

 Com informações da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e portal Setor Saúde. Foto: Eduardo Beleske/PMPA