Em mais uma reunião do Grupo Paritário do IPE na tarde de segunda-feira, 8, os representantes da FEHOSUL, o presidente Dr. Cláudio José Allgayer, e o Diretor Executivo Dr. Flávio Borges, deixaram o encontro bastante insatisfeitos com o resultado apresentado. Na pauta, três itens muito importantes para os prestadores de serviços e médicos: apresentação de pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a remuneração de medicamentos, e a suspensão de ordens de serviços e portarias; as informações sobre os pagamentos das glosas de 2005 a 2009; e a implantação da CBHPM.

Diferente das outras reuniões do Grupo Paritário, na qual participam sempre representantes dos prestadores de serviços e dos médicos, além do Diretor de Saúde do IPE, Dr. Antônio Pádua, desta vez também estiveram presentes no encontro  alguns representantes do Conselho Deliberativo (CD) da instituição de saúde estadual para acompanhar o debate.

Durante a reunião foi apresentado documento da PGE no qual o Procurador do Estado, Dr. Marcelo de Souza Pires, afirma que o IPE está impedido de cumprir o acordo de agosto de 2011 onde estabelece o pagamento dos medicamentos pelo PF+38,82% como vinha ocorrendo até janeiro deste ano e que foi suspenso unilateralmente pela instituição estadual sem prévia negociação com os demais membros do Grupo Paritário.

Diante desse posicionamento da Procuradoria, o Dr. Allgayer protestou veemente durante a reunião contra a decisão, uma vez que o percentual acordado  não prevê o pagamento de lucro aos prestadores de serviços, mas sim da taxa de logística envolvida em todo o processo e que engloba os 11 itens que estão na Resolução Normativa 241/10 da ANS.

“Não é um disputa para ver quem ganha mais, mas um ajuste neutro sem ganhos ou perdas para as clínicas ou para o IPE e que não se pode confundir com ‘lucro’. Estimamos que, desde o início deste ano quando o acordo foi suspenso exclusivamente por parte do IPE, já há um déficit de 12% nas faturas dos prestadores de serviços que precisa ser solucionado pelo órgão estadual o quanto antes, pois em menos de 30 dias teremos três folhas de pagamento para serem pagas”, declarou o presidente da Federação.

Dr. Allgayer informou ainda que, nos próximos dias, será protocolado um novo pedido de parecer junto à Procuradoria Geral do Estado solicitando que essa questão seja revista e anexando novas informações em busca de uma solução positiva ao caso.

Sobre o segundo item da pauta, o pagamento das glosas de 2005 a 2009, a instituição informou que após vistoriar todo o processo, encontrou 60 mil notas que não foram localizadas ou estão incompletas, impedindo o pagamento dos R$ 11 milhões, além dos R$ 16 milhões suplementares, totalizando os R$ 27 milhões anteriormente autorizados.

“Esse tipo de atitude do IPE é inaceitável. A autorização para realizar esses pagamentos já foi dada e agora eles usaram esse argumento que existem notas que inviabilizam todo o pagamento. Não concordamos e não aceitamos”, desabafou Dr. Allgayer. Diante de tanta inconformidade, ficou acertado que haverá uma reunião para tratar exclusivamente desse assunto na próxima segunda-feira, dia 15, às 14 horas, na sede do IPE.

Já sobre a implantação da CBHPM, os membros do Conselho Deliberativo que estavam acompanhando a reunião desta semana não sabiam em qual nível o tema estava sendo tratado no Grupo Paritário. Diante disso, foi solicitado, pelos representantes do CD, uma atualização sobre o processo antes que o IPE tome qualquer providência junto ao Grupo Paritário e, após essa contextualização, o tema voltará à pauta do grupo.