Na edição deste mês do Fórum FEHOSUL Jurídico, mais uma vez o tema IPE-Saúde foi o grande destaque da mesa que reuniu advogados e assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados e instituições de saúde do Estado. O Diretor Executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges, expôs a realidade da difícil situação que se estabeleceu entre os prestadores de serviços e o órgão estadual nos últimos meses.

Flávio Borges relatou os últimos acontecimentos envolvendo as entidades representativas da área médica, como a entrevista coletiva na última quinta-feira, 25, sobre o “Dia Nacional de Alerta”, alertando a população sobre os problemas enfrentados com relação às operadoras e ao IPE.

“Sabemos da mobilização da área médica e com a possibilidade de paralisação em maio. Há também a movimentação das Santas Casas que deve fazer alguma manifestação mais forte nos próximos dias e teremos a assembleia da FEHOSUL exclusivamente para tratar sobre a questão específica do IPE no dia 7 de maio. Isso significa que todos os setores estão empenhados para resolver os impasses criados pelo IPE junto à saúde gaúcha”, declarou Dr. Flávio Borges.

O grupo apreciou o acordo firmado entre a FEHOSUL e o IPE, em agosto de 2011, que trata da remuneração dos medicamentos. No documento, que tem validade legal, o órgão estadual se comprometia a pagar os prestadores de serviços pelo Preço de Fábrica + 38,8%. Porém, o acordo foi rompido em janeiro de 2012, por decisão exclusiva do IPE e, desde então, os prestadores estão sendo remunerados apenas pelo Preço de Fábrica, excluindo o percentual que incidam sobre o valor da tabela.

O assessor jurídico da FEHOSUL, Dr. Marcus Vinícius Caminha, fez uma análise da situação e, entre os documentos estudados, está o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), emitido apenas em setembro de 2012, nove meses após a suspensão dos pagamentos. “O parecer da PGE deixa claro que a posição do IPE é mais política do que jurídica. Em nosso sentir, a resistência do IPE em cumprir o acordo decorre mais de uma decisão política de retenção ou provisionamento de recursos financeiros do que por motivo de nulidade ou ilegalidade do acordo anteriormente assinado”, afirmou Dr. Caminha.

Os advogados presentes entenderam que, neste momento, a relação com o IPE pede ações voltadas muito mais para gestos políticos e de impacto. Algumas sugestões  foram feitas pelos participantes da reunião e, segundo Dr. Flávio Borges, serão todas encaminhadas para apreciação da diretoria da FEHOSUL.