Preocupados com a elevada carga tributária que incide sobre o preço dos medicamentos, , um grupo de deputados federais lançou recentemente a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. Encabeçada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), a iniciativa quer promover a discussão sobre o tema envolvendo os principais agentes.

Dados do IBGE apontam que 55% da população brasileira não pode pagar pelos medicamentos que necessitam. A carga tributária paga é, em média, de 33,87% e, mais da metade desse percentual – 17,34% – é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O deputado paulista  afirma que essa situação  coloca o Brasil fora da realidade dos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde a tributação para medicamentos é zero. Em países da Europa, como Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália o valor dos impostos incidentes sobre medicamento atinge, no máximo, 10%.

A intenção dos deputados que integram a Frente Parlamentar é realizar eventos, seminários, palestras, para apresentar à população o tema, além de sensibilizar os governos federal e estaduais para se incorporarem a iniciativa. “Se conseguirmos uma redução gradativa do imposto, consumidor e governos só têm  a ganhar”, declarou Ihoshi.

A Fehosul apóia a iniciativa que vem somar-se às medidas de ampliação do acesso da população aos serviços e ações de saúde.