O estado de São Paulo está na contramão do Brasil, com sua decisão de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos e dispositivos médicos de 0 para 18%. E bem no pior momento da pandemia. Para o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), Cláudio Allgayer, a decisão do governador é uma afronta à saúde brasileira.

“Estamos no pior momento da saúde nacional. Sufocados pela avalanche de pacientes que lotam nossos hospitais. Financeiramente, novamente com a suspensão de cirurgias eletivas para priorizar o atendimento aos casos Covid, teremos um ano ainda mais sombrio, com perdas significativas de receita. Em alguns hospitais, até dois meses de receita foram perdidos no ano passado, algo que se repetirá neste ano. Pois neste momento, de caos geral na saúde, precisaríamos de uma atitude proativa por parte dos governantes que demonstrasse que o trabalho de salvar vidas é valorizado. Para nossa surpresa, em janeiro o governador de São Paulo, João Dória, tomou uma decisão totalmente irresponsável, não apenas para com o seu Estado. A infeliz decisão de retirar a isenção de ICMS para o setor aumentará os custos em cerca de R$ 1,3 bilhão, somente nos hospitais privados. Como 70% do abastecimento de insumos e dispositivos médicos são produzidos em São Paulo, a oneração vai impactar em todo o país, em função do aumento de preços de produtos e serviços de saúde. A decisão do governador João Dória é uma afronta à saúde brasileira”, afirma Allgayer, baseado nos dados fornecidos pelo Movimento Unidos pela Saúde.

Entidades regionais e nacionais do setor saúde, como a própria CNSaúde, integram o Movimento Unidos pela Saúde, que vem trabalhando para reverter a decisão. Fazem parte do movimento ainda ABIMED, ABIMO, Abraidi, Abramed, Abramge, Anahp, FenaSaúde e SindHosp.

As entidades alertam que:

Próteses, hemodiálises, quimioterapias, exames e muitos outros tratamentos vão ficar mais caros para todos os brasileiros.

---

O aumento incide sobre o setor privado paulista, mas toda a população será impactada por tabela, já que o atendimento de saúde no Brasil depende da integração dos serviços públicos e privados. 

---

Que o fornecimento de dispositivos médicos para o SUS é feito principalmente por distribuidoras que agora serão tributadas em 18%.

Movimento Unidos pela Saúde

As nove entidades que representam os principais segmentos do setor e respondem, em conjunto, por cerca de dois milhões de empregos somente no estado de São Paulo, vem se manifestando contra os Decretos 65.254/2020 e 65.255/2020, assinados pelo governador João Doria (PSDB), que revogaram a isenção do ICMS. Este imposto incide sobre medicamentos e dispositivos de saúde, com impacto em todos os serviços, já a partir de 1º de janeiro de 2021, à alíquota de 18%.

“ Em meio a uma crise sem precedentes, causada pela pandemia do novo coronavírus, a Saúde foi justamente o único setor a ter o benefício integralmente revogado. São Paulo foi a única unidade da Federação a fazê-lo, mas os efeitos serão sentidos por pacientes de todos os estados e do Distrito Federal na forma de custos mais altos e, portanto, de preços mais caros. Com essa decisão, a saúde passa a ser ainda mais onerada no momento em que busca salvar vidas, ao mesmo tempo em que lida com grande aumento de custos decorrentes da pandemia – muitos relacionados diretamente com o atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19”, destacam as entidades que integram o movimento.

Saiba mais em www.MovimentoUnidosPelaSaude.org.br

Matérias relacionadas

Entidades da Saúde vão às ruas contra aumento de ICMS em São Paulo 

Aumento de ICMS na saúde em SP impactará em todo o Brasil

Materiais da campanha