Durante as eleições municipais deste ano, a FEHOSUL, em parceria com o Sindihospa, realizou a tradicional reunião Tratando de Saúde com os três principais candidatos a prefeito de Porto Alegre. José Fortunati (PDT), Adão Villaverde (PT), e Manuela D’Ávila (PC do B) foram sabatinados por dirigentes dos principais estabelecimentos de saúde da cidade, como diretores de hospitais, clínicas e laboratórios.

Na abertura de cada evento, o presidente do Sindihospa, e diretor geral do hospital da PUCRS, administrador Leomar Bammann, apresentava os eixos estruturantes da política da entidade para a saúde de Porto Alegre que estão alicerçados em três pilares: acesso, gestão/qualidade e financiamento.

Cada candidato pode explanar sobre suas propostas para a área da saúde, como também sobre seus projetos para Porto Alegre. Para Fortunati, saúde não se faz apenas com SUS, mas sim com uma interação entre os poderes e as instituições públicas e privadas. Para atual prefeito e candidato à reeleição, Porto Alegre é referência em alta complexidade, porém, “sabemos que há gargalos, e que infelizmente às vezes recebemos críticas, mas muitas vezes estes que criticam o fazem sem ressaltar a realidade num todo; existe muita crítica feita para vender jornal”. Para tanto, justificou dizendo que existem estudos de avaliação da qualidade do atendimento no SUS em Porto Alegre indicando que quem avalia mal o sistema, são aqueles que não o utilizam, ou seja, são indivíduos que formam sua percepção a partir do que é abordado pela mídia.

Fortunati lembrou ainda os avanços no processo de informatização e agradeceu a participação do Sindihospa como parceira, além dos hospitais da capital. Citou como exemplo, a participação com estudos sobre o setor saúde e o diálogo constante. O político salientou ainda que sua gestão não tem qualquer preconceito com as parcerias público-privadas, e que defende e busca este tipo de engajamento.

Sobre isenções fiscais, Fortunati foi categórico em dizer que não é a favor da adoção de políticas neste sentido, mas que para ele é importante a discussão mais ampla sobre o tema – colocado por Allgayer em sua manifestação – para a partir daí realizar com os grupos envolvidos, como hospitais, clínicas e laboratórios, ajustes que não afetem a legislação e o compromisso fiscal. Atualmente, tramita na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei do vereador Reginaldo Pujol, que tem o apoio de entidades de classe, e busca diminuir a base de incidência do ISS para estabelecimentos de saúde.

Parceria entre governo municipal e estadual

O segundo candidato que participou da reunião Tratando de Saúde foi o deputado estadual e candidato pelo PT, Adão Villaverde. Segundo o político, seu programa de governo está aberto para contribuições dos diversos setores da sociedade e que reuniões como a organizada pelo Sindihospa era uma das oportunidades para debater sobre o principal tema da sua campanha eleitoral: a saúde da população de Porto Alegre. Entre as cinco áreas emergenciais que receberão atenção especial, caso seja eleito, está a Atenção Básica à Saúde. O candidato afirmou que pretende investir mais recursos no programa Saúde da Família e criar um modelo para marcação de consultas já que o atual está falido.

O presidente da FEHOSUL ponderou três importantes pontos no discurso de Villaverde. Para ele, “realizar um planejamento da área da saúde, acabar com os entraves que inibem o empreendedorismo no setor e manter um diálogo constante com os dirigentes da saúde são os pontos da sua apresentação que me chamaram a atenção”, comentou Allgayer.

Para o presidente da Federação, o novo prefeito precisa ter em mente que mais da metade da população de Porto Alegre tem algum tipo de plano de saúde e, por isso, o gestor da saúde não pode ser apenas gestor do SUS. “As parcerias público privadas (PPP) estão aí e nós somos parceiros para contribuir com os governos em oferecer um serviço de saúde mais próximo da população e com qualidade”, emendou.

Ao responder os questionamentos, Villaverde deixou claro que vai precisar muito do apoio e da parceria dos hospitais e instituições para conseguir alcançar os objetivos traçados. “Sobre as PPPs nós temos uma visão de que o Estado não pode renunciar às suas tarefas e deveres. Mas precisamos que a empresa que seja do governo funcione bem para que dê o exemplo e para que as parcerias possam ter em quem se espelhar.”

O diretor executivo do Sistema de Saúde Mãe de Deus, Alceu Alves, questionou Villaverde sobre os investimentos em saúde que pretende fazer, além de uma possível cobrança junto ao governo do Estado do cumprimento da lei para a aplicação dos 12% do orçamento no setor. “Porto Alegre tem sérios problemas de saúde porque o RS tem sérios problemas de saúde. E isso é uma questão maior, que envolve o Estado. Ainda ostentamos o título de Estado que menos investe em saúde em todo o país e seria importante que o senhor, sendo do mesmo partido do governador, pudesse fazer algo para exigir o cumprimento da lei”, enfatizou Alceu.

O candidato lembrou que o município de Porto Alegre já investe o teto máximo em saúde – 21% – além do previsto na legislação. “Mas é claro que se estivermos na prefeitura e com a ajuda de vocês, vamos ter mais força para pressionar o governador para cumprir os 12% exigido pela lei. Assumo aqui essa relação de parceria entre o Estado e o município e vocês podem contar conosco para resolver essas questões que envolvem os dois poderes”, declarou Villaverde.

Gestão foi o destaque de Manuela

A última candidata a participar foi a deputada federal e candidata a prefeita de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PC do B). Ao iniciar sua fala, Manuela abordou a questão da política de uma maneira abrangente e apresentou suas propostas para melhorar, não apenas a saúde da capital, mas também outras áreas que acabam interagindo com o setor saúde, como políticas de gestão, ações de infraestrutura e um melhor aproveitamento da tecnologia desenvolvida em Porto Alegre.

A gestão e o planejamento da cidade, que irá abranger todas as áreas do governo, foram os principais destaques do discurso da candidata. Para Manuela, superar uma gestão improvisada na área da saúde é o grande desafio para o próximo prefeito. “Se já cumprimos o que determina a Constituição Federal e aplicamos 21% na saúde, como é possível mulheres irem para a fila do posto de saúde às 4 horas da manhã? Tem alguma coisa errada. O dinheiro escorre pelo ralo”, declarou.

A candidata destacou a forma como são aplicados os recursos do governo em programas da Atenção Básica como o Saúde da Família. Para ela, se 50% da população do município possuem plano de saúde, o investimento desse tipo de programa deve ser feito para os outros 50% de cidadãos que não dispõem do benefício.

Sobre a questão da regulação do acesso ao sistema de saúde, a candidata salientou a necessidade de construir soluções melhores em parceria com o Governo do Estado, mas também envolver os interessados em aprimorar essa questão, como os prestadores de serviços e entidades de classes do setor. “O gestor público municipal é quem deve enfrentar esses desafios e chamar todos os envolvidos para fazer esse debate junto com o governador. Isso é responsabilidade do município e de quem está no comando da área”.

O presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer comentou sobre a qualidade dos investimentos municipais e federais em Porto Alegre. “A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre apequenou-se nos últimos 20 anos, tornando-se uma secretaria do SUS. Com esses dados sobre a quantidade de usuários de planos de saúde, sabemos que os investimentos devem ser feito para metade da população e, ainda assim, temos sérios problemas no acesso e qualidade do atendimento oferecidos aos cidadãos”, destacou.

Sobre a questão dos investimentos na área da saúde, Allgayer abordou a necessidade de criar um índice construtivo nível 3 para o setor, que já existe no atual Plano Diretor da cidade, mas que perderá a validade em 31 de dezembro deste ano. “Também não é possível ficarmos esperando quase dois anos por autorizações para realizar obras de ampliações, de reformas e de novos investimentos. Seria imprescindível que o prefeito de Porto Alegre assumisse essa questão e criasse um escritório especializado para tratar das liberações na área da saúde em até 90 dias”, solicitou.

Manuela D’Ávila afirmou aos participantes que está contemplado em seu plano de governo a criação de um escritório para conceder essas autorizações em até 90 dias, como já existe em outras cidades como o Rio de Janeiro.

“A Secretaria de Saúde precisa se dar conta de que a saúde é pública e privada. Não podemos deixar essa área baseada na boa ou na má vontade do gestor público”, finalizou a candidata.