A operação padrão em andamento na Anvisa já começa a colocar o país sob o risco de desabastecimento de medicamentos para uso crônico. Segundo o Grupo FarmaBrasil, que reúne 12 laboratórios farmacêuticos nacionais, as matérias-primas estão presas em portos e aeroportos e algumas empresas já estão parando a linha de produção por falta de insumos.

“O desabastecimento vai afetar o Farmácia Popular. Temos produtos acabados parados há mais de 45 dias em portos e aeroportos e insumos para fabricar produtos para o Farmácia Popular. São medicamentos usados para problemas no coração e anticoncepcional. É uma situação crítica, um problema de saúde pública porque corremos um sério risco de não termos esses medicamentos sendo distribuídos para quem mais precisa”, afirma Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil.

O Farmácia Popular é um programa que foi reativado no governo Lula e foi citado durante o balanço de governo feito pelo presidente em pronunciamento à Nação na noite do último domingo (28).

---

O atraso na análise de novos medicamentos e insumos representa um prejuízo em vendas de R$ 18 bilhões. Além do impacto financeiro, a morosidade da Anvisa prejudica a população no acesso a medicamentos, dificulta o planejamento das empresas, que não tem previsibilidade sobre quando um medicamento poderá ser lançado no mercado, e causa impactos à imagem institucional da Anvisa.

Em relação ao ano de 2024, identifica-se uma diminuição expressiva no número de dossiês analisados por mês, saindo de 15 dossiês por mês, entre janeiro e abril, para 2 dossiês por mês em maio, o que demonstra que há um atraso intencional para pressionar o governo no atendimento dos pleitos. De acordo com a entidade, sete grandes áreas da agência também não estão mais agendando reuniões no parlatório (audiências), e quase 1.000 petições foram afetadas com o atraso nas análises.

“Estamos preocupados com o que está ocorrendo na Anvisa, que passa por um sucateamento do quadro profissional e de infraestrutura. Além de prejudicar a imagem da Agência, tão necessária para o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico e inovação, também reflete em prejuízo para a população, que pode ter o risco de desabastecimento de medicamentos”, diz Arcuri.

Onze entidades do setor de saúde já enviaram à diretoria da Anvisa no início de julho manifestando preocupação com a diminuição do ritmo de aprovação de medicamentos pela agência e solicitando atuação da diretoria para minimizar os impactos das alterações de forma de trabalho, a fim de manter a devida disponibilidade e garantia de acesso aos medicamentos pela população brasileira. Também solicitam reunião entre as entidades e os diretores a fim de, em conjunto, encontrar possíveis formas de mitigar tais impactos.