A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (22) o limite de 9,04% para o índice de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014 para cerca de 8,4 milhões de beneficiários, ou 17,6% dos consumidores de planos no País.

A metodologia aplicada pela ANS para definição do índice máximo, a mesma desde 2001, considera a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em 2013, foi considerado também o impacto de fatores externos, como a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012, entre outros.

Entre as inclusões estão as cirurgias por vídeo, método menos invasivos que, em geral, propiciam a recuperação mais rápida do paciente. Entre elas a cirurgia de redução de estômago. Foi incluída ainda a administração de medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças crônicas, como a artrite reumatoide e a doença de Crohn.

O gráfico abaixo (fonte ANS) mostra que o rendimento mensal do trabalho vem crescendo acima dos índices de reajuste autorizados pela ANS. A ANS apurou a média de seis regiões metropolitanas (entre elas, Porto Alegre) nos 12 meses referentes ao período de apuração do reajuste de planos individuais.