Geral | 10 de fevereiro de 2018

Porque o cigarro eletrônico é proibido no Brasil

Pesquisas apontam risco do produto, que também foi proibido pela agência norte-americana FDA
Porque o cigarro eletrônico é proibido no Brasil

cigarro eletrônico surgiu como uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar, entretanto, segundo a ANVISA, não existem estudos que comprovam a segurança na utilização do produto.

Em julho de 2017, a Anvisa recebeu um documento de apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) e das Sociedades Médicas a ela filiadas à proibição dos Dispositivos Eletrônicos no Brasil.

O texto aborda quão nocivo pode ser o uso do cigarro eletrônico para a saúde do usuário. A AMB também destaca o poder do produto para atrair usuários jovens, instigando o hábito de fumar, funcionando de maneira contrária ao que foi proposto.

A alegação de trazer menos risco à saúde transmite a falsa sensação de segurança e pode induzir não fumantes a aderirem ao cigarro eletrônico. Os e-cigarettes também não têm comprovação de que promova a sensação de uso dos cigarros convencionais. Isso faz com que algumas pessoas façam o uso “dual”, ou seja, usam o cigarro eletrônico e o convencional.

Em 2016, foi publicado um estudo que mostrou a falta de evidências científicas sobre a segurança desses produtos. O estudo, chamado Cigarros eletrônicos: o que sabemos?,  foi realizado em parceria entre o Ministério da Saúde – Instituto Nacional do Câncer (INCA), a  Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e a ANVISA.

No Brasil, esses produtos estão proibidos desde 2009, quando foi publicada a resolução RDC 46/2009. Esta norma traz as seguintes proibições:

  • Art. 1º Fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que alegam substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo.

Queda do cigarro convencional

Em 1989, o percentual de fumantes no Brasil era de 34,8% (Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição), índice que caiu ao longo dos anos devido ao combate ao tabagismo. Em 2016, o percentual de fumantes no Brasil foi de 10,2% (Vigitel, 2016).

No mundo

Dez senadores dos EUA solicitaram à Food and Drug Administration (FDA) a proibição do comércio do cigarro eletrônico IQOS, produzido pela Philip Morris International Inc.

A carta dos senadores pediu ao Comissário da FDA, Scott Gottlieb, que “evite aprovar novos produtos, como o cigarro eletrônico, sem exigir evidências fortes de que tal produto reduza o risco de doenças, resulte na diminuição do número de cigarros convencionais e não aumente o consumo de tabaco entre os jovens”.

Iqos

A Philip Morris não respondeu imediatamente aos pedidos dos senadores, entretanto, o executivo-chefe da empresa, Andre Calantzopoulos, afirmou que: “Estamos ansiosos para trabalhar com a agência (FDA) para esclarecer pontos pendentes, para ajudar no processo de tomada de decisão em curso, o que implica um certo grau de incerteza científica pré-mercado”.

De acordo com a empresa, o sistema do iQOS apresenta menos danos e riscos do que o tabaco tradicional. Ao aquecer o tabaco e não queimá-lo, o iQOS evita submeter fumantes aos mesmos níveis de agentes cancerígenos e outras substâncias tóxicas encontradas nos cigarros convencionais. O dispositivo faz parte de um investimento de mais de três bilhões de dólares da Philip Morris.

Segundo os senadores, a Philip Morris não provou que o produto reduziu dano comparado ao cigarro convencional. A carta também afirma que o cigarro eletrônico expõe os usuários a níveis mais baixos de produtos químicos nocivos, mas a empresa não demonstrou que a redução da exposição a esses produtos químicos se traduz em uma redução mensurável em doença ou morte.

 

Com informações do Ministério da Saúde, ANVISA e U.S News. Edição Setor Saúde.

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