A 7ª Reunião de 2017 do Departamento de Saúde Suplementar (DSS) da Confederação Nacional de Saúde (CNS), foi realizada na terça-feira dia 12 de setembro, na sede da entidade em Brasília. Acreditação, Fator de Qualidade, agenda regulatória da Anvisa, ensino e biometria fizeram parte da pauta.

Os representantes da FEHOESP, Kátia Kaiser e da FEHOSUL, Flávio Borges, apresentaram durante a reunião os avanços dos projetos de Acreditação que estão em desenvolvimento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. No estado paulista, o projeto é dirigido para ambulatórios e clínicas, já no estado gaúcho inclui, além de clínicas e laboratórios, os hospitais. Em São Paulo há parceria específica com a Organização Nacional de Acreditação (ONA). No Rio Grande do Sul, a FEHOSUL utiliza a metodologia do Sistema Brasileiro de Acreditação da ONA como parâmetro conceitual do seu projeto, o Qualis-RS. Tem como foco ainda a estruturação do Núcleo de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde, conforme normas do Ministério da Saúde e da ANVISA.

O coordenador do DSS/CNS, Dr. João de Lucena, voltou a reforçar aos presentes, sobre a importância da CNS em priorizar em seus projetos a assistência à saúde dos pacientes. “Através de programas de ensino e cursos, os prestadores poderão buscar uma qualificação ainda maior, priorizando desta forma, o cuidado aos pacientes”, destaca Dr. Lucena. As entidades que compõem a base da CNS – formada por oito federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) – já possuem seus próprios centros de ensino, com cursos e eventos de aperfeiçoamento destinados ao mercado da saúde, inclusive de educação superior autorizados pelo MEC e em pleno funcionamento.

Dr. Lucena também detalhou a visita que fez à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), onde levou a proposta da CNS para a Agenda Regulatória 2017/2020. Também comunicou que a CNS encaminhou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cobrando a publicação da alteração da norma existente, sobre a retirada da alíquota de 85% do Fator de Qualidade. Outros temas foram debatidos na reunião, como a pesquisa que está sendo realizada pela ANS, sobre Contratualização. A informação repassada aos prestadores é de que a pesquisa é voluntária, portanto não é obrigatória. O prestador que não quiser preencher, não sofrerá sanções.

A exigência da utilização da Biometria para identificação de acesso por parte do usuário, para realização de exames e procedimentos, também voltou à pauta. Dr. Lucena comunicou que já tem nova reunião marcada com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para que haja um entendimento sobre esta norma, que está afetando os prestadores em vários estados.

A CNS representa hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outros estabelecimentos do gênero. Congrega em sua base oito federações e dezenas de sindicatos em todo o Brasil.

Com informações assessoria de imprensa CNS. Edição SS.