O Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos do RS e Sindicatos Filiados) participou, na manhã do dia 25 de abril, da primeira reunião para debater a minuta do Projeto de Lei que prevê a regulamentação estadual da operação de equipamentos que emitem radiação ionizante – os tipos de radiações ionizantes mais conhecidos são os raios X para fins médicos. O debate, na Assembleia Legislativa do RS, foi solicitado pelo deputado Tiago Simon (PMDB), filho do ex-senador Pedro Simon.

Além do diretor executivo, médico Flávio Borges, a Fehosul também foi representada pelo professor de física médica (e chefe do serviço de Física Médica e Radioproteção no Hospital de Clínicas de Porto Alegre), Alexandre Bacelar. Também participaram do encontro, o vereador Pablo Mendes Ribeiro, e representantes do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia do RS, Brigada Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Infraero, Susepe, Instituto Médico Legal, Fiergs, Tribunal Militar e Grupo Hospitalar Conceição.

A reunião decorreu de um pleito dos técnicos em radiologia junto à Assembleia Legislativa, no sentido de que todos os equipamentos que emitam radiação ionizante sejam operados por técnicos em radiologia, mesmo equipamentos não pertencentes à área médica, como os usados em aeroportos e na área da indústria.

Alguns representantes da área da segurança e do setor produtivo observaram que, por apresentarem certificados de isenção radiológica, determinados equipamentos não necessitam de operador com essa qualificação.“Visando ao equilíbrio entre saúde pública e eficiência social, decidimos realizar um encontro específico para categorizar as máquinas que de fato exigem profissionais com capacitação técnica para operação”, resumiu Tiago Simon. “Também pretendemos verificar a viabilidade da abertura de prazo de dois anos para capacitação e obter pareceres de especialistas em medicina nuclear e do trabalho a fim de formarmos um juízo de proporcionalidade adequado à realidade.”

A atividade trouxe oportunidades de maior conhecimento e esclarecimentos técnicos sobre o assunto, ficando agendada nova reunião com a presença de representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), de médicos e físicos especializados no assunto.

O objetivo principal da manifestação da Fehosul, ressaltada pelo prof. Alexandre Bacelar, é a operação dos referidos equipamentos com segurança para os operadores e para a população.

* com informações Fehosul e Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa. Foto: Ana Cristina Rosa | Gab. Dep. Tiago Simon