Entidades ligadas ao setor saúde se reuniram no dia 3 de junho com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o 1º vice-presidente da Casa, deputado médico Arlindo Chinaglia (PT-SP) e com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apreciar possível acordo para a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução de salários, para a categoria profissional dos enfermeiros.

Participaram do encontro representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade sindical patronal de grau superior, da qual a Fehosul é filiada e de outras entidades nacionais como ANAHP, FBH, CMB e ABRAMGE e também da categoria dos enfermeiros. A tentativa de acordo resultou infrutífera, devido a posição inflexível dos representantes da categoria profissional dos enfermeiros. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ressaltou que a proposta só irá para a pauta do Plenário quando houver consenso em torno do assunto, para evitar eventual frustração na votação devido à falta de quórum.

“É um tema muito delicado, de muita repercussão. Não vou pautar na base da emoção, sem construir um acordo que garanta sua votação, não assumirei essa irresponsabilidade”, declarou o presidente Alves para a Agência Câmara Notícias. O projeto, bastante polêmico face as enormes repercussões financeiras, está tramitando há quase 15 anos nas duas casas do Congresso, sem obter consenso para aprovação.

A carga de 30 horas de trabalho semanal engloba enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A mudança pretende beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem. A carga horária desses profissionais no setor privado, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43) é de 44 horas semanais, embora em muitas instituições seja praxe realizar 40 horas ou até 36 horas semanais, mediante acordo em convenções coletivas de trabalho. Já no setor público, alguns Estados e Municípios e hospitais universitários já adotam as 30 horas semanais.

De acordo com o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio Allgayer, “é necessário construir pontes que harmonizem as demandas dos profissionais com o necessário financiamento, via readequação das tabelas remuneratórias do Sus e dos planos de saúde, que permitam aos hospitais, clínicas e laboratórios, em um prazo razoável, equilibrar seus orçamentos e garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviços”.