Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) divulgou nesta terça-feira (31) nota em que manifesta inconformidade contra a decisão do TRF 1a Região sobre extensão de contratos de intercambistas do Programa Mais Médicos sem a devida exigência de aprovação no Revalida (revalidação dos diplomas obtidos no exterior), previsto na Lei nº13.959/19. Segundo a nota da […]
Hospital de Goiás foi condenado por danos morais difusos, materiais e morais por não disponibilizar vagas contratas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obrigando atendimento e a internação de pacientes em caráter particular. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acolheu às apelações interpostas pelo Ministério Público […]
Está proibida a venda de álcool liquido com graduação maior que 54ºGL. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (29). Apesar da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter determinado em 2002 que a venda do produto fosse interrompida, uma empresa deste segmento comercial conseguiu na justiça a liberação para venda […]
