A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de imperícia médica no pós-parto cesariano. A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária. Por unanimidade, o […]
Operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamentos nacionais ou importados não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, por unanimidade, foi da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (8). A decisão vale para todos os processos similares em curso nas instâncias inferiores. A tese firmada […]