Psiquiatra analisa lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

6 de junho de 2019
Na quarta-feira (5), foi sancionada, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei nº 13.840, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas. A Lei também fortalece as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (6). Conheça algumas das novidades […]

Nova lei Antidrogas é aprovada na Câmara dos Deputados

24 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 7663/10, de autoria do deputado gaúcho Osmar Terra, que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. Pelo texto o tratamento do usuário ou dependente de drogas […]