O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (26) a Emenda Constitucional 118, que permite a produção, comercialização e o uso de todos os tipos de radioisótopos pela iniciativa privada. O texto foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados. Até então, a matéria era monopólio público explorado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) […]
Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (15), o decreto 10.423/20 que dá segurança jurídica para a venda do prédio e da área onde está localizado o Hospital Fêmina, em Porto Alegre. O decreto possibilitará a venda para um grupo privado em troca da construção de uma nova estrutura de […]