Hospital de Goiás foi condenado por danos morais difusos, materiais e morais por não disponibilizar vagas contratas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obrigando atendimento e a internação de pacientes em caráter particular. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acolheu às apelações interpostas pelo Ministério Público […]
De acordo com decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, hospital não tem de indenizar paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, que apenas utiliza suas dependências para operações e exames. O entendimento foi firmado ao julgar Recurso Especial envolvendo um hospital, uma médica e uma paciente de São […]