governo do Rio Grande do Sul protelou o prazo para estabelecimentos se adaptarem ao Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013 (conhecida como Lei Kiss). A nova data limite para todas as alterações, de acordo com as normas sobre segurança, prevenção […]
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) participou de reunião, com os demais membros titulares, do Conselho Estadual de Segurança, Proteção e Prevenção Contra Incêndio do Rio Grande do Sul (COESPPCI), realizada na quinta-feira (26), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em […]
Foi aprovado, no dia 3 de junho, o Projeto de Lei Complementar 84/2014, que altera a Lei que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. A denominada Lei Kiss, elaborada sob o impacto do desastre ocorrido na boate […]