Pela primeira vez o Ministério da Saúde se tornou responsável pelo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio foi feito durante a reunião do Comitê de Classificação Internacional de Doenças (CID), realizada em Bonn, na Alemanha, no mês de outubro. A decisão está inclusa numa fase de mudanças, quando o CID está […]
O Ministério da Saúde, em parceria com a Câmara Técnica Assessora para Gestão da Família de Classificações Internacionais e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), está coordenando o processo de tradução da CID-11 para a língua portuguesa. A ação inclui etapas de revisão e validação por especialistas na área de classificações em parceria com […]
O aborto por razões médicas e legais foi incluído na Tabela de Procedimentos do SUS. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio, o valor fixado para o pagamento aos hospitais por esse procedimento é de R$ 443,40. O aborto permitidos em lei incluem: gravidez resultante de estupro, quando […]
A Anvisa divulgou no dia 12, orientações gerais de como solicitar a autorização de importação de medicamentos controlados sem registro no país. De acordo com a legislação nacional, é possível a importação de produtos sem registro no país para uso pessoal. O pedido deve ser amparado por uma prescrição e laudo médico que indiquem a […]
O Portal Setor Saúde acompanhou durante toda a última sexta-feira, 19, o 1º Seminário de Tendências & Riscos da Saúde no Brasil, organizado pelo Comitê de Faturamento do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), com apoio da FEHOSUL. Qualificados palestrantes abordaram temas de extrema relevância para uma plateia eclética, formada por profissionais com […]
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proibiu as operadoras de plano de saúde de exigir o preenchimento da Classificação Internacional de Doenças (CID) em guias para exames e honorários médicos. Segundo a sentença, a prática foi considerada abusiva por ferir o princípio da privacidade e constituir obstáculo indevido para a utilização […]