O evento “Saúde na UTI” realizado no dia 9 de agosto e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reuniu em Brasília dezenas de entidades ligadas à saúde e representantes do governo federal, como o Ministro da Saúde Ricardo Barros e parlamentares federais vinculados ao setor.

Tércio Kasten, presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), afirmou que os prestadores de serviços privados de saúde (hospitais, clínicas e laboratórios) deveriam ser mais valorizados, pois são os grandes fornecedores dos serviços no SUS. A remuneração baixa, extremamente desvalorizada da tabela SUS, por exemplo, que não é reajustada há muitos anos,  é um dos motivos do fechamento de hospitais e da não entrada de instituições de referência para atender os pacientes da rede pública.

No documento PROPOSTAS PARA A SAÚDE DE UM NOVO BRASIL, elaborado pela CNS, e entregue em mãos ao presidente Temer no final de abril, a entidade nacional representativa do setor já  defendia “que o atual modelo de remuneração SUS precisa ser revisto com urgência. A lógica predominante de remuneração tendo como base a tabela SUS, extremamente defasada, apresenta na maioria dos procedimentos valores em que a remuneração não cobre sequer os custos de sua realização, provocando o desequilíbrio econômico financeiro nesta relação entre Estado e prestadores de serviços de saúde. Desta forma, o atual modelo não permite um planejamento adequado condizente com a demanda, onde os prestadores, submetidos ao modelo existente, encontram dificuldades de planejar-se financeiramente em longo prazo e, frequentemente, enfrentam restrições de fluxo de caixa. ”

O presidente nacional da OAB, o advogado gaúcho Claudio Lamachia, comentou sobre os cortes que o governo vem fazendo na área da saúde. “Estamos em um momento de crise no país, mas áreas como a saúde não podem sofrer cortes. Tenho dito ao longo dos anos que a situação da saúde pública é insustentável. Mais de 70% da população depende do SUS. O setor saúde é fundamental para todos os cidadãos”.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, também presente, apresentou as prioridades da pasta, ressaltando que a busca por mais recursos para o setor, aliada a melhores gastos, é a missão de todos. Entre as prioridades estão melhoria na gestão e financiamento, aperfeiçoamento do sistema de informações e a interlocução com médicos e entidades, além de superar barreiras para funcionamento imediato de UPAS, UBS e ambulâncias.

Ricardo Barros concordou que é preciso ampliar o financiamento da saúde, mas voltou a defender que “há amplo espaço para se fazer mais com o mesmo. Sabemos que há subfinanciamento, mas podemos produzir, com os recursos que temos, mais qualidade e quantidade para os brasileiros”, disse o ministro.

Durante o evento, o ministro destacou ainda que o governo busca formas de diminuir a judicialização da saúde por meio de parceria com o Conselho Nacional de Justiça e que, entre as prioridades da pasta, estão melhorias na gestão, no financiamento e o aperfeiçoamento do sistema de informações.

No final da audiência foi lida a proposta da Carta de Recomendações que posteriormente será entregue ao Presidente da República, Michel Temer, e que foi assinada pela CNS.

 * com informações Assessoria de Comunicação CNS, Agência EBC e Portal Setor Saúde

Saiba mais:

Fehosul se reúne com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

Michel Temer recebe Confederação Nacional da Saúde, em Brasília

Ministro do Trabalho recebe Confederação Nacional de Saúde

CNS volta a se reunir com o Presidente Michel Temer

Modelos de remuneração são debatidos na 5ª reunião do Departamento de Saúde Suplementar

Ministro defende plano de saúde popular para aliviar gastos com o SUS

Judicialização da saúde gera desigualdade na distribuição de recursos

Secretaria Estadual da Saúde prorroga estudos sobre linhas de Cofinanciamento SUS