Na segunda-feira (5), a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) realizou reunião com os presidentes dos sindicatos patronais da saúde e lideranças da área hospitalar e de clínicas. O reunião foi agendada com o intuito de discutir o que foi observado nos 30 primeiros dias da nova sistemática de remuneração do IPE-Saúde e também as ações do judiciário do RS em relação a Resolução da Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED nº 02/2018). O encontro ocorreu na sede da FEHOSUL, em Porto Alegre.

Na reunião, os presentes relataram que o tempo de implantação do novo modelo é ainda muito recente, inviabilizando uma efetiva avaliação sobre as mudanças, necessitando que as primeiras notas (faturas) sejam criticadas pelo órgão pagador. “Não se pode dizer que ainda afirmar sobre o equilíbrio financeiro desse novo modelo como impacto – positivo ou negativo. É precoce, de momento, a avaliação”, afirmou o diretor executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges.

Também foram discutidas demandas que surgiram em relação ao modelo anterior, que precede o modelo atual – em vigor desde 1º de outubro. Estas demandas se referem a contas retidas para auditorias junto ao IPE-Saúde e que hoje formam um volumoso contingente financeiro  – por isso,  os hospitais e clínicas desejam ver regularizados.

Além dessas contas retidas, outro ponto debatido foi sobre o Recurso de Glosa – que no IPE tem o nome de SRN (Sistema de Recursos de Notas). As glosas efetuadas de 2016 em diante não sofreram processo de recurso, porque não foram abertas pelo IPE a possibilidade de se recursar. “Então, pelo expressivo valor financeiro que contém esse tema, a FEHOSUL estará articulando junto ao IPE –Saúde para que se abra esse processo sobre recursos do glosa, de 2016 em diante”, informou Borges.

Reunião ocorreu na sede da FEHOSUL

Os presentes relataram que, até o momento, o IPE-Saúde não publicou a data e o indicador econômico para o reajuste anual que foi acordado junto com a implantação do novo modelo. “O reajuste anual é fundamental para a vigência desse novo modelo”, frisou o diretor executivo. O grupo também destacou a dificuldade de se obter informações operacionais fidedignas junto ao IPE-Saúde.

Foi manifestada a dificuldade por parte de determinados hospitais do não ter sido contemplado a sistemática de “ganho zero perda zero”. Além disso, há a situação das clínicas de oncologia, que prestam serviços de quimioterapia e também usam medicamentos biológicos. A categoria apresentou na reunião demandas que ainda não foram solucionadas e que podem causar graves prejuízos a essas clínicas.

Atrasos, demandas conjuntas e CMED 2

Outro problema grave verificado foi o desrespeito com o cronograma de pagamento – algo que vem se tornando sistemático-, e a preocupação com o mês de dezembro, em que as clínicas e hospitais devem arcar com as despesas legais decorrentes do 13º salario com os funcionários. “O atraso hoje já é de 26 dias”, informa Borges.

A repercussão da CMED nº 02/2018 foi debatida no encontro, com relato da atuação da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). “Toda essa questão que envolve a CMED 02 foi implantada subitamente e trará prejuízos extremos às instituições de saúde e, num curto período de tempo, irá inviabilizá-las. Devido à gravidade do assunto, a FEHOSUL vai manter suas instituições sob assembleias permanentes, para apreciar e tomar decisões sobre a evolução do assunto”, salientou Borges. Foi distribuído aos presentes uma ata daReunião Ordinária do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Participaram da reunião: Adalberto Broecker (Oncologia Centenário); Cláudio José Allgayer (FEHOSUL/AHRGS); Cleciane Simsen (Hospital Virvi Ramos); Fernanda Lopes (Hospital Moinhos de Vento); Eduardo Guedes (Hospital Saúde de Caxias do Sul); Fernando Scarpellini Pedroso (Hospital Santa Lúcia); Flávio Borges (FEHOSUL); Gerson Torres (Clinionco); Hilton Mâncio (Hospital Tacchini); Ilário Jandir De David (Hospital São Vicente de Paulo); Jorge Luís Bajerski (Hospital de Clínicas de Porto Alegre); Odacir Rossato (Hospital Ernesto Dornelles); Ricardo Minotto (Hospital Divina Providência); Sérgio Baldisseroto (Hospital São Lucas da PUCRS); Thiago Araújo (Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo); Shirlei Gazave (FEHOSUL); e Alessandra Silveira (Hospital Mãe de Deus).