Gestão e Qualidade | 25 de abril de 2017

Modelos de Remuneração são discutidos pela Confederação Nacional de Saúde

No encontro, as federações estaduais mostraram preocupação com definições da ANS acerca do tema
Departamento de Saúde Suplementar se reúne em Brasília

No dia 18 de abril, ocorreu a 2ª reunião de 2017 do Departamento de Saúde Suplementar (DSS) da Confederação Nacional de Saúde (CNS), em Brasília. O encontro contou com a presença dos representantes das diversas federações e teve como assunto principal o tema Modelos de Remuneração, que está sendo desenvolvido por meio de um Grupo de Trabalho (GT) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O DSS, no entanto, mostrou-se preocupado com o andamento deste assunto, uma vez que a ANS afirma que não definirá um modelo. Dessa forma, vários modelos poderão ser implantados, dificultando ainda mais o faturamento das instituições de saúde.

Diferentes metodologias estão em debate simultaneamente sem uma definição clara do rumo a ser tomado. DRG, Diária Global, Capitation, Indicadores de Desempenho, etc., todos em pauta e sem a organização necessária para a construção de um modelo de consenso.  A Dra. Maisa Domenech, representante da FEBASE (Bahia), afirmou que não superamos a questão contratual como estabelece a Lei 13.003 e estamos debatendo a forma de remuneração sem a consistência necessária. O DSS elaborou algumas alternativas que serão apresentadas à direção da CNS para tomada de decisão sobre o assunto.

O departamento reconheceu que a ANS deva ser o agente integrador das diferentes partes para que ocorra a construção conjunta de um novo modelo de remuneração. A ANS deve ser a mediadora natural neste processo. O Dr. João Lucena, coordenador do DSS, alerta que qualquer modelo que venha a ser adotado não prescindirá de investimentos na qualidade assistencial. Outra preocupação se refere ao necessário realinhamento de preços para que, posteriormente, ocorram mudanças no sistema.

O Departamento de Saúde Suplementar também está estudando a possível alteração na rede assistencial por parte das operadoras. O DSS defende que qualquer alteração que ocorra seja feita de acordo com critérios legais e constantes nos contratos. E, em todos os casos, haja comunicação contendo justificativas a serem apresentadas à ANS.

O Dr. Flávio Borges, representante da FEHOSUL na reunião, destaca que o momento em que nos encontramos requer estudos aprofundados das nossas lideranças sobre modelos de remuneração e qualidade assistencial.

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