Gestão e Qualidade, Política | 16 de janeiro de 2013

Ministério da Saúde destina quase R$ 90 milhões para Cuidados Prolongados

Hospitais serão habilitados ainda este ano
Dinheiro+Real+(Banco+de+Imagens+da+USP)

O Ministério da Saúde (MS) vai investir quase R$ 90 milhões na melhoria do atendimento, no âmbito do SUS,  para pacientes que necessitam de internação prolongada. As denominadas Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e os Hospitais Especializados em Cuidados Prolongados serão habilitados e começam a funcionar ainda este ano. A novidade é que agora os hospitais também poderão aderir ao programa.

Esses espaços são destinados aos pacientes do SUS que estão em estado clínico estável mas ainda necessitam continuar internados por mais algum tempo. Serão atendidos, por exemplo, pacientes de Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas e úlceras, entre outros.O objetivo declarado da iniciativa é estimular a rápida recuperação do paciente, em ambiente humanizado.

Para garantir a iniciativa, o ministério está assegurando recursos para o credenciamento de unidades de saúde que decidam instalar as UCP. Até o momento, já estão pactuados, nos Planos de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, 1.355 leitos de cuidados prolongados. O impacto financeiro é de R$ 13,5 milhões em investimento, além de R$ 75,6 milhões para o custeio/ano, totalizando recursos da ordem de R$ 89,1 milhões.

O incentivo financeiro do Ministério da Saúde para investimento em ampliação e adequação tecnológica de UCP será de R$ 10 mil por leito. Para os hospitais, o incentivo será definido de acordo com as propostas das instituições. O incentivo financeiro de custeio mensal destinado à UCP e ao HCP (habilitados) terá redução progressiva do valor das diárias: R$ 300 por leito até o 60º dia de internação; R$ 200 por leito, a partir do 61º dia de internação; e R$ 100 a partir do 91º dia de internação. Segundo o ministério, a redução do valor das diárias é uma forma de estimular a desospitalização de pacientes.

A criação das Unidades de Internação em Cuidados Prolongados será organizada em hospitais gerais com 50 leitos ou mais. Para a UCP devem ser reservados 15 a 25 leitos para o atendimento com foco na reabilitação. O espaço deve conter Sala Multiuso de Reabilitação, espaço destinado ao atendimento do paciente em cuidados prolongados para realizar a reabilitação precoce e aceleração do processo de desospitalização pela equipe multifuncional.

Tanto nas unidades quanto nos hospitais especializados, a equipe multiprofissional deverá ser composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo.

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