A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) realizou café da manhã no dia 8 de junho, reunindo sua Diretoria e lideranças do setor. Encontro serviu para que o grupo fizesse uma análise sobre os mais recentes encontros do denominado Grupo Paritário, o último realizado dia 2 de junho, que contou com a presença do presidente do Ipergs, José Parode, e outros membros de sua direção.

Estiveram presentes, além da Direção da Fehosul, os presidentes do Sindihospa, SINDILAC, Sindicato da Grande Porto Alegre e Litoral e Sindicato do Planalto Médio e Alto Uruguai, todos sindicatos filiados à Fehosul, e diretores dos hospitais de Clínicas de Porto Alegre, Ernesto Dornelles, Divina Providência, Moinhos de Vento, Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Passo Fundo, Laboratório Laiffer , Clinionco, Serdil e Serpal.

No dia 2 de junho, a autarquia estadual apresentou um estudo realizado pela Secretaria da Fazenda, visando estabelecer parâmetros de preço para materiais e medicamentos, baseados nas Notas Fiscais Eletrônicas geradas no Estado e, tendo como suporte, a Portaria 122/2014 da SEFAZ, de 27 de novembro de 2014. Este recurso utiliza fórmulas matemáticas e estatísticas para o estabelecimento de referência de preços, em substituição ao que é realmente praticado pelo mercado, tornando “letra morta ” boa parte do acordo firmado no final do ano passado entre o Ipergs e a Fehosul, após longos meses de negociações.

Os presentes na reunião foram unânimes em manifestar preocupação em relação ao estudo que, até o momento, não demonstra a denominada ” repatriação” de valores para diárias e taxas, o que poderia manter o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. O estudo, segundo o presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer, é parcial ” apresentando apenas um aspecto da complexa relação assistencial e comercial existente entre as partes, descurando da necessária abrangência sistêmica reclamada para acordos desta magnitude”.

A Fehosul e os presentes defenderam que qualquer estudo realizado nesta área específica, assim como em outras, tenha como base uma discussão técnica ampla, transparente e paritária e que leve em conta a necessária recomposição dos valores remuneratórios extremamente defasados, pela ausência de reajustes por 4 anos, contemplando reajustes anuais, conforme preconiza a Lei 13.003/2014, e que ainda não estão vigentes para o Ipergs. Foram destacados três aspectos: os quatro anos sem reajustes; TMI e TOPME desatualizados e defasados; e o necessário aprofundamento técnico sobre o estudo apresentado.

Como conclusão, os presentes à reunião, acordaram que uma ampla análise sobre a tabela THP publicada com codificação CBHPM, em vigência desde 1º de junho, deve ser realizada para verificação de inclusões e retiradas de itens, e identificação de valores a menor. Por fim, o grupo definiu planos de ações na área técnica e política no que se refere especialmente ao estudo de Notas Fiscais Eletrônicas como parâmetro de preço.