Um hospital de Ottawa (Canadá) está questionando a legalidade de patentes de genes humanos, o que tem dificultado o trabalho dos médicos para rastrear livremente doenças genéticas potencialmente mortais. O temor é que possam ser processados por violação de patentes.

É o primeiro caso em tribunais no país a fazer a pergunta: Os genes humanos são patenteáveis? No começo de novembro o hospital pediátrico de Eastern Ontario (CHEO) entrou com processo na Justiça Federal, o que poderia decidir se os genes humanos podem ser patenteados no Canadá. Em reportagem da CBC News o presidente e CEO da CHEO, Alex Munter, salientou que “ninguém deve ser capaz de patentear o DNA humano”. “Seria como patentear a água ou o ar”. O CHEO defende que os hospitais precisam de liberdade para oferecer testes genéticos para pacientes e realmente dar-lhes atendimento de qualidade.

Atualmente, alguns testes genéticos não podem ser feitos no Canadá porque as empresas americanas detêm patentes sobre os testes e os genes. Elas ameaçam iniciar ação legal se as patentes forem violadas e testes forem feitos fora dos EUA.

Há cerca de 7 mil genes de doenças que são passíveis de patenteamento no âmbito da legislação existente no Canadá. Os advogados do hospital canadense apresentaram documentos na Corte Federal do Canadá questionando cinco patentes relacionadas a genes associados com uma condição cardíaca denominada Síndrome do QT longo (taquiarritimia ventricular congênita). O hospital não tem permissão para realizar a triagem de genes associados com a síndrome porque uma empresa americana já patenteou o teste com esses genes.

A Suprema Corte dos EUA decidiu, em 2013, que ocorrências naturais dos genes humanos não podem ser patenteadas, cancelando a validade de patentes detidas pela Myriad Genetics Inc. para procurar mutações nos genes BRCA 1 e BRCA 2 associadas a riscos de câncer de mama e de ovário.

As empresas de biotecnologia usam as patentes genéticas para lucrar com os testes. Quando as patentes são derrubadas, a empresa pode seguir oferecendo testes, mas não com exclusividade.

“A tecnologia genética está explodindo. Está cada vez mais incorporando-se no centro da medicina”, destacou Gail Graham, chefe do departamento de genética em CHEO. “Os genes não são invenções. Eles pertencem a todos nós”, acrescentou durante uma coletiva de imprensa.

“Nossos médicos e cientistas não podem simplesmente aceitar a perspectiva de que uma criança morra ou fique órfã porque uma patente nos impediu de dar diagnóstico e tratamento adequados para uma condição com risco de vida”, resumiu Graham.