O primeiro encontro do ano do Grupo Técnico de Estudo dos Novos Modelos de Remuneração em 2018 ocorreu na sexta-feira, 16 de março, na sede da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). A reunião é uma iniciativa da FEHOSUL e Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS). O grupo de técnicos foi designado pelos dirigentes dos hospitais integrantes dos respectivos quadros sociais, em dia com as Contribuições Sindicais. Em 2017, houve quatro encontros do grupo, nos dias 17 e 24 de novembro, e nos dias 7 e 15 de dezembro.

A reunião contou com a presença de representantes da capital e do interior do estado. O encontro tratou da situação atual do grupo tarefa que está analisando o assunto na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na ANS, o assunto está dividido agora em três subgupos: um que estuda novos modelos de remuneração para os hospitais, outro para serviços ambulatoriais e outro para a equipe médica.

“Ainda não houve evolução significativa deste assunto na ANS até o momento. Aqui nós estudamos o tema a partir da apreciação do contexto atual, a realidade vigente, com o modelo de remuneração que hoje é praticado, principalmente o fee for service, com todas as suas vantagens e desvantagens”, explicou o Dr. Flávio Borges, diretor executivo da FEHOSUL.

O Grupo Técnico avalia que novos conceitos devem ser estabelecidos, sendo mais abrangentes que simplesmente o modelo de remuneração. “Existem conteúdos essenciais que devem ser estudados e depois colocados em prática para que se permita estabelecer um novo conceito de relacionamento entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços da área da saúde”, relatou Borges.

Na reunião, foi elaborado um conjunto de premissas essenciais para a prática de qualquer um dos modelos de remuneração. Foram estabelecidos alguns pontos: nenhum novo modelo de remuneração pode estabelecer perdas para o setor e nem se constituir em um custo maior do que atualmente existe na parte de recursos humanos, bem como em tecnologia a ser utilizada; um novo modelo de remuneração deve estar centrado na qualificação da rede prestadora de serviços e na qualidade das operadoras de planos de saúde; o novo modelo busca valorizar a qualidade da prestação de serviços e que os insumos sejam remunerados de forma justa.

“O Grupo também entende que políticas claras de reajustes, periódicos e automáticos, são essenciais para manter o equilíbrio financeiro dos contratos e convênios. Além disso, deve prever uma instância de decisão para acolher novas ideias e tecnologias”, explicou o diretor executivo da FEHOSUL.

Estão sendo estudados quais os novos modelos que poderiam ser aplicados com maior facilidade de operação no RS, dentro das premissas estabelecidas. Dentre as possibilidades estudadas,  está a contratualização e outros modelos que estão começando a ser praticados no Brasil, como o DRG e IPG. “Novas formas de remuneração para os Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento (SADT) são necessárias”, ressaltou Borges.

Os participantes foram encarregados de desenvolver alternativas nos próximos 15 dias, e apresentar posteriormente as propostas na FEHOSUL. Depois, será elaborado um documento contendo todas as informações, além de usar os conceitos utilizados e que estão vinculados a estas alternativas.

As instituições presentes na reunião foram:  Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Moinhos de Vento, Instituto de Cardiologia, Hospital Divina Providência,  Hospital de Caridade de Erechim, Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo (Santa Maria), e Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta).