Simpósio latino-americano debate Direitos do Paciente

Participam do evento profissionais da área da saúde, gestores e representantes da sociedade civil de diversos países. O espaço propõe abertura para discussão e troca de experiências sobre a temática na América Latina, além de qualificar a discussão em torno do Estatuto dos Direitos do Paciente, projeto de lei em tramitação na Câmara Federal.

Nascido da Bioética e dos Direitos do Paciente, o Estatuto dos Direitos do Paciente — PL 5559/2016, foi pensado e produzido pelo Comitê de Bioética do GHC e deverá se tornar uma lei nacional que afirma direitos de todas as pessoas na condição de paciente.

Abaixo, veja a programação completa do evento que tem inscrições esgotadas:

SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS DO PACIENTE PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Dia 25/4/2019

Painel – 8h30min – Fundamentos e Práticas de Direitos do Paciente
Coordenação – Rogério Amoretti (Comitê Bioética GHC)
Volnei Garrafa (UnB) – A Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO como Fundamento de Direitos dos Pacientes
Hugo Rodriguez Almada (U RUGUAI) – Abordagem de Direitos dos Pacientes no Uruguai

Mesa 1 – 10h15min – Aspectos Legislativos, Legais e Políticos de Direitos do Paciente
Coordenação – Marines Assman (Advogada, MP-RS)
Pepe Vargas (Deputado Estadual RS) – Avanços na tramitação do PL 5559/16 Estatuto dos Direitos do Paciente na Câmara Federal
Aline Albuquerque (Advogada AGU) – A Necessidade da Lei Nacional de Direitos do Paciente: Estatuto dos Direitos do Paciente
Vídeo de Olav Molven (NORUEGA) – Ombudsman do Paciente: A Experiência Norueguesa

INTERVALO DE ALMOÇO: 12h às 14h

Mesa 2 – 14 horas – Ética e Direitos do Paciente na Prática Profissional
Coordenação – José Ricardo Agliardi Silveira (Administrador)
Cristian Amado (OAB-SP/COLIH) – Resoluções do CFM que fazem avançar a lei – Diretivas Antecipadas de Vontade
Ivone Martini (COFEN) – Ética no Cuidar: o Profissional da Enfermagem e os Direitos do Paciente
Dirceu Greco (SBB) – Presente, Passado e Futuro da Pesquisa com Seres Humanos no enfoque dos Direitos do Paciente
Ignácio Maglio (ARGENTINA) – Direitos do Paciente Soropositivo na Argentina: Confidencialidade e Exceções

Mesa 3 – 16 horas – Direitos do Paciente: Obstáculos e Possibilidades
Coordenação – Sérgio Sirena (GEP GHC)
José Roque Junges (UNISINOS) – Considerações sobre Bioeconomia e Biopoder que afetam Direitos Humanos dos Pacientes
Luiz Ziegelmann (Psiquiatra – GHC) – Saúde Mental e a Condição Humana Contemporânea
Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR) – Grupos Vulneráveis: Pacientes e seus Direitos
Arthur Régis (OAB-DF) – Mediação de Conflitos na Saúde e o Estatuto dos Direitos do Paciente: evitando a judicialização

18h30min – ABERTURA OFICIAL
Mesa de Abertura
Conferência de Abertura – Susana Maria Vidal (UNESCO) – Novos Enfoques na Relação Clínica sob a perspectiva dos Direitos Humanos

Dia 26/4/2019

Painel – 8h30min– Comitês de Bioética e Direitos do Paciente diante da Vida e da Morte
Coordenação – Mauro Sparta (CREMERS)
Rogério Amoretti (Comitê Bioética GHC) – Comitê de Bioética e a Autodeterminação do Paciente diante das Exceções e Negativas
Ignácio Maglio (ARGENTINA) – O Direito do Paciente no Final da Vida e a Morte Digna

Mesa 4 – 10h15min – O Paciente: seus Direitos e sua Segurança
Coordenação – Adriana Denise Acker (Ciências Contábeis)
Cristine Warmling (UFRGS) – Direitos do Paciente na Clínica Odontológica
Victor Grabois (FIOCRUZ) – Segurança como Direito do Paciente na Redução de Eventos Adversos
Volnei Garrafa (UnB) – Vulnerabilidade Social e Direitos do Paciente: como Superar a Iniqüidade

INTERVALO DE ALMOÇO: 12h – 14h

Mesa 5 – 14 Horas – O Direito do Paciente de não ser discriminado
Coordenação – Maria Rita de Assis Brasil (GHC)
Hugo Rodriguez Almada (Uruguai) – Avaliação Médico-legal no Abuso Sexual Infantil: Direitos de Pacientes Crianças e Adolescentes
Vera Beatriz Cruz (Comitê Bioética GHC) – Negros, Mulheres e LGBTs: Direitos de Acesso e a Não Discriminação
Renato Battaglia (OAB-RJ) – Telemedicina: Teleconsulta a favor ou contra Direitos do Paciente
Aline Albuquerque (Advogada AGU) – Papel Ético e Legal do SUS na Inclusão dos Usuários e na Defesa de Direitos do Paciente

Mesa 6 – 16 horas – Bioética e os Direitos do Paciente na Clínica e Pesquisa
Coorden ação – Cledy Eliana dos Santos (Comitê Bioética GHC)
Caroline Rech (Comitê Bioética GHC) – Direitos do Paciente na Clínica: Autodeterminação, Consentimento e Confidencialidade
Irene Ferreira (COFEN) – O Profissional da Enfermagem e a Ética
José Roberto Goldim (HCPA) – Cuidados Paliativos como Direito do Paciente
Susana Maria Vidal (UNESCO) – Direitos das Crianças em Investigações Biomédicas

ENCERRAMENTO – 18 HORAS