A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou  o armazenamento eletrônico de prontuários médicos em hospitais no Brasil, na terça-feira, 3 de abril. Entretanto, o projeto ainda necessita de aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta será incluída na pauta da próxima reunião da CCT, para apreciação em turno suplementar, visando a alteração no Projeto de Lei do Senado 167/2014.

Atualmente, os hospitais são obrigados por lei a manter os prontuários manuscritos dos pacientes por 20 anos, o que provoca a ocupação de pavilhões e outras dependências dessas instituições. A alteração conta com o aval do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

De acordo com o texto, a digitalização de prontuário de paciente será realizada para assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento. Os métodos de digitalização devem reproduzir todas as informações contidas nos documentos originais. No processo de digitalização será utilizado certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou outro padrão legalmente aceito.

O projeto estabelece ainda que a digitalização deverá obedecer a requisitos dispostos em regulamento. Os documentos originais poderão ser destruídos após a sua digitalização, mas deverão passar por análise obrigatória de uma comissão permanente de revisão de prontuários e avaliação de documentos, especificamente criada para essa finalidade. Os documentos de valor histórico, identificados pela comissão, deverão ser preservados de acordo com a legislação arquivística.

Prontuário eletrônico foi abordado no Seminários de Gestão da FEHOSUL

A automação e transformação digital foram temas debatidos pelo Dr. Alceu Alves da Silva, vice-presidente da MV (empresa líder em Tecnologia da Informação na área da saúde), na 5ª edição do Seminários de Gestão: Saúde do Futuro. Ocorrido no dia 9 de março, o evento  foi promovido pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS).

De acordo com Alves, a automação e transformação digital irão possibilitar um cenário de redução de custos, maior eficiência, segurança ao paciente e qualidade no cuidado. A digitalização dos prontuários médicos é um passo importante para a implementação de prontuários eletrônicos nas instituições de saúde. O vice-presidente da MV avaliou os benefícios gerados pela utilização do prontuário eletrônico. “Podemos ver sob vários aspectos. Do ponto de vista do paciente, está ligado à questão da segurança do paciente. Especialmente os prontuários que ajudam nas decisões clínicas, são inteligentes e dão uma cobertura importante. Outro ponto: é um absurdo que os hospitais no Brasil tenham que ter depósitos no nível que existem de prontuários no papel. Temos tecnologias suficiente para não termos mais prontuários de papel”, afirmou.