O programa Fantástico apresentou recentemente uma matéria especial sobre a dificuldade que os brasileiros usuários de planos de saúde têm para conseguirem atendimento médico, especialmente de urgência e emergência. Em todos os casos apresentados na reportagem, os beneficiários e seus familiares foram obrigados a recorrer a Poder Judiciário para conseguir liminares que obrigavam os planos de saúde a autorizarem os tratamentos.

A reportagem apresentou os plantões dos tribunais de três cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Em todas elas, as câmeras registraram a aflição de quem precisa de uma cirurgia ou de um procedimento, que pode ser a diferença entre a vida e a morte.

Em todos os casos apresentados, segundo a ANS, as pessoas deveriam ter sido atendidas, sem ter a necessidade das famílias recorrerem à Justiça para solicitar um direito que já está previsto em lei. “A lei garante o atendimento de urgência e emergência após 24 horas da contratação do plano”, aponta Carla Soares, diretora de Produtos da ANS.

Um exemplo da “judicialização da saúde” está no Fórum do Rio de Janeiro e que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. Juízes e desembargadores que trabalham no plantão dizem que 80% das pessoas que vão até lá tentam resolver problemas de saúde urgentes. Estão incluídos aqueles casos relativos aos planos de saúde. Em Pernambuco, 60% da demanda total do plantão judicial é de plano de saúde.

Atualmente, o Brasil tem mais de 47,6 milhões de brasileiros usuários de planos de saúde.

Entre os casos apresentados pela reportagem está o de uma grávida que precisa de uma cesárea de emergência, pois o bebê está com o cordão umbilical enrolado no pescoço e o plano de saúde alega que a carência só termina dentro de 10 dias. Segundo a ANS, esse caso deveria ter sido atendido sem necessitar intervenção judicial.

Outro caso que chama a atenção é de uma diarista que, ao sofrer uma queda, precisa passar por uma cirurgia para colocar prótese. Porém, após o cumprimento da carência de 20 meses, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, pois alega que o custo do material da cirurgia é muito caro para o plano de saúde.

Existem cerca de 240 mil ações correndo no país. Essas ações dizem respeito a esse tipo de falta de cobertura ou alguma queixa do paciente.