A Anvisa divulgou no dia 25 de março uma medida para evitar o risco de escassez de medicamentos. Os fabricantes precisam informar à Agência Nacional a intenção de retirar do mercado algum produto que possa levar ao desabastecimento com um ano de antecedência.

O objetivo da medida é permitir que haja temo hábil para que sejam tomadas as medidas necessárias para reduzir os impactos à população pela falta de um medicamento. A obrigatoriedade abrange produtos que não tem substitutos no mercado nacional, o que deixaria pacientes sem o tratamento devido em caso de retirada de circulação.

Empresas que interromperem a produção de um remédio, por motivos técnicos ou mercadológicos, precisam garantir o fornecimento regular do produto durante o período estipulado pela Anvisa. Casos imprevistos que possam desabastecer o mercado precisam ser informados em até 72 horas, a partir da detecção do problema.

Quanto à redução na fabricação ou importação, é necessário também emitir a informação com um ano de antecedência. Se a retirada do medicamento não trouxer risco de desabastecimento (quando há substitutos registrados e disponíveis), o prazo permanece o mesmo, de seis meses.