ANS abre Consulta Pública para medicamentos para asma e câncer
Consulta Pública 101 busca colher contribuições em relação a Dupilumabe, Niraparibe, Pembrolizumabe + Axitinibe e Cabozantinibe + Nivolumabe
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta quinta-feira (1º) a Consulta Pública 101 para colher contribuições à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A proposta é referente à inclusão de quatro (4) medicamentos:
Dupilumabe – para o tratamento de asma eosinofílica grave.
Niraparibe – para o tratamento de câncer de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, para aqueles pacientes que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção.
Pembrolizumabe + Axitinibe para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha.
Cabozantinibe + Nivolumabe também para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha.
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Prazo
O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos, encerrando-se, assim, em 20 de setembro. Os interessados em participar podem clicar aqui para acessar as informações.
Conforme a ANS, as propostas de inclusões dessas tecnologias, enviadas à Agência por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANS (FormRol) no processo continuado de análise da Agência, baseado em ATS (avaliação de tecnologias em saúde) e na ampla participação popular, foram discutidas na 8ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em meados de agosto, e analisadas pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), que emitiu as recomendações preliminares ora submetidas à consulta pública.
Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação“, no item “Participação Social“, no subitem “Consultas Públicas” .
“O processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, houve 11 atualizações, através das quais foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente”, finaliza o comunicado da ANS.