Em nota, direção do IPE Saúde diz estar “sensível às demandas” dos hospitais
Principais hospitais do RS notificaram autarquia sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos
Após notificação assinada pelos 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde sobre possível rescisão contratual – que pode ocasionar a suspensão dos atendimentos hospitalares -, a autarquia estadual emitiu nota nesta quinta-feira (17), em que reconhece os atrasos nos pagamentos e se diz sensível às demandas das instituições hospitalares.
Segundo a nota, “o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito. O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores”, diz trecho do documento. Leia a nota completa no final da matéria.
Defasagem mensal de R$ 51 milhões
Procurada pelo portal Setor Saúde, a direção da FEHOSUL destacou que a defasagem mensal é da ordem de R$ 51 milhões em média, todos os meses. O valor médio apresentado pelos prestadores de serviços de saúde é de aproximadamente R$ 253 milhões por mês, sendo que o valor médio quitado gira em torno de R$ 202 milhões a cada 30 dias.
Ainda conforme a entidade representativa, uma reunião foi agendada para esta sexta-feira (18), com representantes da FEHOSUL, das Santas Casas e das áreas técnicas dos hospitais e do IPE Saúde. Na pauta, serão discutidas questões envolvendo a Tabela Própria de Remuneração de Medicamentos, uma imposição unilateral do IPE que gerou repercussão fortemente negativa junto aos prestadores.
Entenda
No último dia 02 de março, o IPE publicou o Comunicado nº 04/2022, que instituiu, a partir de 05 de abril deste ano, a Tabela Própria de Remuneração de Medicamentos. Conforme as entidades (Federação das Santas Casas e FEHOSUL), tal definição foi feita unilateralmente pelo Instituto, desagradando o grupo de hospitais que representa quase 80% dos atendimentos em âmbito hospitalar do plano. As instituições preveem que, caso o modelo seja efetivamente adotado, nos moldes impostos, ocasionará prejuízo econômico e financeiro que inviabilizará a continuidade do atendimento aos mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde dos servidores, seus dependentes e pensionistas do RS.
Com este cenário, as direções das Federações representativas (Santas Casas e FEHOSUL) realizaram reunião com os principais hospitais que atendem o IPE-Saúde, no dia 15. Deste encontro, foi extraído um documento, protocolado na manhã desta quarta-feira (16) no IPE Saúde, como segue:
1 Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração do Ipe Saúde), imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver o processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas, caso contrário os atendimentos aos segurados serão inviáveis financeiramente para os hospitais;
2 Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do Ipe Saúde para os Prestadores;
As Entidades também notificam no documento que se não houver a suspensão requerida, a partir da data de hoje (16), dá-se início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao Ipe Saúde de cada hospital que assina o documento (veja lista a seguir):
Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha)
Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre
Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)
Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre
Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)
Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)
Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre
Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta
Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul
Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis
Hospital de Caridade de Santiago
Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
Hospital Pompéia de Caxias do Sul
Hospital Bruno Born de Lajeado
Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis
Hospital Sapiranga de Sapiranga
Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Clínica São José de Porto Alegre
Leia a nota do IPE Saúde
Nota de Esclarecimento
Publicação em 17/03/2022
Em relação à nota divulgada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), na qual notificam IPE Saúde sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos, o IPE Saúde esclarece que vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes, inclusive com uma agenda que inclui a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e outras entidades. Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial.
Ainda essa semana, houve reunião com os diversos representantes em que novamente se reforçou o interesse da instituição em manter o espaço para ouvir as principais dificuldades do setor, reiterando que o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito.
O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores.
Acerca da Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, cabe informar que a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos. Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado.