Projeto de Lei de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que pretende tornar obrigatória a avaliação, acreditação e certificação de qualidade dos hospitais do país, aguarda para ser votado na Comisão de Assuntos Sociais (CAS).

Caso seja aprovado, o projeto muda a Lei Orgânica da Saúde e faz com que as avaliações dos serviços hospitalares sejam periódicas e obrigatórias. A proposta cria um regulamento para estabelecer metodologias de avaliação e indicadores de qualidade dos estabelecimentos.

Sendo aprovado no Senado sem necessidade de alterações, o projeto vai à Câmara dos Deputados e, depois, pode passar a ser implementado. Se for bem sucedido, o projeto deve ser ampliado para outros serviços de saúde.