O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira, 12, em Brasília, a Portaria que consolida a vitória de uma luta de anos de todos os hemoterapeutas do país, inclusive do Grupo de Hemoterapia aglutinado em torno da FEHOSUL. A realização do teste NAT passará a ser obrigatória em todas as bolsas de sangue coletadas no Brasil.

Os hemocentros de todo o Brasil terão 90 dias para se adequar às novas regras, que serão fiscalizadas pela Anvisa. O exame – que já é obrigatório na rede pública – reduz a janela imunológica para a identificação de doenças como o HIV e do vírus causador da Hepatite C (leia mais aqui).

O NAT nacional, utilizado no SUS, é produzido pelo laboratório de Bio-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que incorporará a tecnologia para detecção da hepatite B no teste NAT com previsão de uso a partir do segundo semestre de 2014.

Desde 2011, o NAT utilizado nos hemocentros públicos que testam as bolsas de sangue para uso no SUS, está em fase de implementação por meio do desenvolvimento gradativo de tecnologia nacional, sem a importação de produtos e com minuciosos processos que garantem a qualidade do sangue.

Implantado em 14 estados em centros de referência para a realização dos testes, o NAT pode ser feito em curto prazo, seguindo exemplos de países como EUA, Japão e Austrália.

Além da obrigação do Teste NAT, o Ministro também anunciou a ampliação para 69 anos o limite para doação de sangue no Brasil, dois anos a mais do que a idade atual. Desta forma, o Governo Federal pretende aumentar em dois milhões o público de doadores.

Por outro lado a medida impulsiona a luta pela maior qualidade e segurança na identificação mais precoce de moléstias associadas às transfusões, obrigando os planos de operadoras de saúde a incorporar o pagamento do teste NAT em hemocentros privados que atendem a saúde suplementar.