O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste domingo (4), o pagamento do Piso da Enfermagem. A medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso dá prazo 60 dias para que os entes públicos e privados aprofundem o impacto da Lei em relação aos seguintes pontos levantados: – A […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade da assistência a beneficiário internado ou em tratamento de doença grave, até a efetiva alta, desde que ele siga pagando integralmente o valor das mensalidades. A tese fixada […]
Foi anunciado hoje, 10 de janeiro, pelo ministro da Saúde ,Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, os planos que ficarão impedidos de serem vendidos até março de 2013. A suspensão do direito de comercialização passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 14 de janeiro. A Social Saúde, com […]