O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nota no final da tarde de domingo (4), após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender liminarmente o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A medida cautelar que suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022 foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 60 dias para que […]
A sétima Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revisou a sentença da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que pretendia afastar as disposições da Resolução COFEN 257/2001. No documento, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) outorga ao enfermeiro o preparo de […]