Assistência odontológica em hospitais é garantida por projeto de lei

24 de outubro de 2013
O projeto de lei que garante assistência odontológica para pessoas internadas em hospitais ou em regime de atendimento e de internação domiciliar, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), vai além dos cuidados bucais. Aprovado no início de outubro, o projeto obriga as instituições de médio e grande porte a manter profissionais de Odontologia para […]

Aprovada obrigatoriedade da acreditação de hospitais

11 de abril de 2013
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PLS 126/2012) que torna obrigatória a avaliação periódica e a aplicação de processos de certificação da qualidade em hospitais de qualquer natureza – sejam eles públicos ou privados, com ou sem vínculo com o SUS. O PL de […]

Descredenciamento e regras mais rígidas para prestadoras

28 de novembro de 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 165/11 que busca dar maior estabilidade às redes de prestadores de serviços das operadoras de planos de saúde. O PL cria regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde e pode melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários […]

Aprendiz com deficiência entra na cota obrigatória das empresas

28 de novembro de 2012
Não é de hoje que empresas em todas as áreas – principalmente aquelas do setor de saúde – enfrentam dificuldades para preencher a cota exigida por lei das vagas destinadas aos profissionais com deficiência. Mas, o Projeto de Lei (PL) do Senado Federal 118/11 autoriza, a partir da sua publicação, que as empresas que contratarem […]