Na quarta-feira, 12 de novembro, ocorreu em Porto Alegre a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O evento aconteceu das 8h às 17h, no Hotel Embaixador e reuniu representantes de empregadores, trabalhadores e governo para debater os desafios e as perspectivas do mundo do trabalho e formular propostas que serão encaminhadas […]
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou no dia 20 de maio, a Súmula nº 86, que fixa entendimento da Corte no sentido de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos, assim como […]