Senado aprova uso da Telemedicina durante pandemia do novo Coronavírus
Aprovado na terça-feira (31), texto seguiu para sanção presidencial
Na terça-feira (31), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 696/2020 (PL 696/2020) que libera o uso da Telemedicina durante a pandemia da Covid-19 (doença ocasionada pelo novo coronavírus) no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto seguiu para a sanção presidencial.
O projeto, da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (25). Pelo texto, a telemedicina restou definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. Ao sugerir esse recurso, o médico deve esclarecer ao paciente as limitações do método, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material, por exemplo. Também deve informar, se for o caso, as formas de pagamento.
O projeto prevê ainda a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.
Para o senador Paulo Albuquerque (PSD-AP), relator da matéria, sua aprovação pode contribuir principalmente para os casos que exigem acompanhamento contínuo de médicos, por permitir essa continuidade e evitar a ida do paciente a um pronto-socorro ou uma clínica onde haja risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Para evitar que o texto voltasse à Câmara, o que atrasaria sua aprovação, Paulo Albuquerque decidiu fazer apenas alterações de redação. Uma delas deixa claro que o atendimento a distância não se aplica a todas as áreas de saúde, como pretendiam alguns parlamentares, sendo permitido o seu uso somente à medicina. Outra alteração reproduz o conteúdo de uma emenda sugerida pelo senador Prisco Bezerra (PDT-CE), para autorizar a emissão pelos médicos de receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico.
Telemedicina como aliada em hospitais gaúchos
No dia 20 de março, o Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer/PUCRS) convocou, de maneira extraordinária, profissionais, professores e pesquisadores da PUCRS de diferentes áreas de atuação para criação de um time em prol do combate, prevenção e contingenciamento da Covid-19 para o estado. Profissionais de diversas áreas como imunologia, biologia molecular, medicina assistencial, bioquímica, radiologia, geoprocessamento e inteligência artificial compõem esse time que é liderado pelo diretor do InsCer e vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa.
Segundo o Inscer, o objetivo da iniciativa é promover um apurado posicionamento técnico científico para o estado do Rio Grande do Sul frente a todas as incertezas relacionadas com o comportamento da infecção ao tratamento da patologia da doença. Além disso, o grupo aderiu a um contínuo status de alerta e disponibilidade para discussão de medidas preventivas a população e profissionais da saúde, estudos de mecanismos celulares e moleculares além do apoio aos centros de referência nos diagnósticos de casos suspeitos.
Algumas das medidas emergentes anunciadas pelo grupo são a disponibilização da estrutura do instituto para diagnósticos moleculares e a busca de diagnósticos mais rápidos e de menor custo, estudos de possíveis fármacos com abordagem computacional e em cultura de células, auxílio ao sistema de Telemedicina para o Estado, possível uso de terapias avançadas como terapia celular autóloga e análise através de inteligência geoespacial.
A Telemedicina também será uma aliada do Hospital Moinhos de Vento para enfrentar a pandemia. O equipamento utilizado nas consultas por Telemedicina da instituição passou a ter uma nova finalidade. Além de auxiliar em diagnósticos, recomendações e condutas, a tecnologia está permitindo a visita virtual de familiares a pacientes internados na UTI de isolamento – diminuindo a saudade de quem teve o contato físico suspenso em função do novo coronavírus.
A permanência da família ao lado dos pacientes é uma importante ferramenta para o tratamento. Por isso, o carrinho de telemedicina – que inclui, entre outras ferramentas, um monitor e uma câmera de vídeo de alta resolução – está sendo usado como interface entre quem está internado na UTI de isolamento e seu mundo afetivo. A família recebe, por e-mail ou SMS, um link para conexão que permite o contato direto. O equipamento é deslocado até o leito permitindo o contato visual entre o paciente e seus familiares.
Para Felipe Cabral, coordenador médico de Saúde Digital do Hospital Moinhos de Vento, a proximidade dos familiares é um dos fatores que levam a uma recuperação mais rápida. “Podemos garantir a permanência, pelo menos virtual, do elo entre o paciente que precisa de cuidados intensivos e as pessoas que são importantes para ele. Essa humanização é fundamental”, destaca o médico.
a