Diretores e técnicos do IPE Saúde, juntamente com técnicos da Secretaria da Fazenda e das entidades representativas de hospitais (Federação das Santas Casas e FEHOSUL), participaram na manhã desta quinta-feira (24) da segunda rodada de negociações com o objetivo de encontrar soluções para a defasagem em tabelas remuneratórias e atrasos de pagamentos.

Segundo nota da FEHOSUL, as partes concordaram em revisar as tabelas de diárias e taxas hospitalares, tabela de medicamentos e honorários.  Por outo lado, a entidade afirma que “o problema relativo ao passivo de 1 bilhão e 100 milhões de reais que o Instituto tem para com hospitais, clínicas e laboratórios, em alguns casos, como em relação aos serviços ambulatoriais, com atrasos superiores a 180 dias, não foi debatido e constitui uma questão ainda pendente de solução. ”

A Federação das Santas Casas também se pronunciou através de nota: “O Grupo de trabalho constituído entre as Federações representativas dos hospitais (Federação das Santas Casas do RS e Fehosul) e Ipe trabalhou na manhã desta quinta no alinhamento de dados que englobam informações sobre insumos constantes nas tabelas publicadas pelo Instituto e que serão a base de dados para as negociações. O Ipe irá encaminhar para avaliação das entidades um cronograma de ações para os próximos encontros. Segundo o Ipe Saúde, a expectativa é concretizar os estudos até 20 de abril. Neste período segue a negociação. Sobre a suspensão de atendimento, não se suscita o assunto enquanto o Grupo de Trabalho estiver em negociações”, diz o comunicado.

Plano de reestruturação e regularização do passivo financeiro

Segundo nota do IPE Saúde, o plano de reestruturação prevê a reavaliação de processos internos, reformulação da auditoria, reforço do quadro de pessoal, ciência de dados, tecnologia e mudanças na matriz de despesas e melhoria das suas fontes de financiamento. Entre as ações em curso está a adoção da tabela própria de remuneração por medicamentos (já implantada, porém com vigência prorrogada por 30 dias, para realização de estudos junto às instituições), bem como estão previstas as revisões de tabelas de referências de pagamentos por taxas oncológicas, diárias e honorários médicos.

“Estamos atuando em uma ampla revisão da despesa do Instituto, de modo a buscar sempre as melhores práticas do mercado e custos justos junto aos prestadores. A partir destes estudos, aliados à avaliação das fontes de financiamento, vamos identificar alternativas para o reequilíbrio e para uma efetiva regularização do passivo financeiro ”, salienta o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.

Valores devidos

A autarquia informa ainda, em nota, que do total de cerca de R$ 1,1 bilhão, contabilizado pelas instituições hospitalares como dívida, destaca-se que um montante de quase R$ 500 milhões está dentro do prazo contratual de 60 dias.

O governo do Estado encontra-se em dia com os pagamentos devidos à autarquia: a atual gestão vem honrando as 12 parcelas anuais desde o ano de 2019, sendo que, desde novembro de 2021, o valor devido é quitado na data prevista, conforme estabelecido em lei (até o dia 15 do mês subsequente). Além da regularização do fluxo de caixa, também foram realizados pagamentos de quatro cotas patronais atrasadas de governos anteriores (cerca de R$ 200 milhões).

Além das questões orçamentárias, outras medidas já vêm sendo adotadas nos últimos anos com foco na profissionalização da autarquia, como integração ao RS Digital, a contratação emergencial de profissionais para cargos de analista em saúde, peritos e auditores; aprovação de leis que garantiram manutenção e ampliação de contratos com prefeituras e estruturação da autarquia, abertura de concurso para preenchimento de vagas de nível médio e superior, entre outras.

O próximo encontro para discutir os assuntos ocorrerá na próxima semana.

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Fotos: Raquel Schneider / Ascom IPE Saúde. Com informações Federação Santas Casas, IPE Saúde, Fehosul. Edição SS.