Secretaria Estadual da Saúde prorroga estudos sobre linhas de Cofinanciamento SUS
Em reunião na manhã de 20 de abril, grupo confirmou que os trabalhos seguirão por mais 60 dias
A diretoria do Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul), representada pelo presidente, médico Cláudio Allgayer, e o diretor-executivo, médico Flávio Borges, participou de uma longa reunião da Comissão Técnica dos Incentivos Financeiros Estaduais aos Prestadores de Serviços ao SUS, na manhã do dia 20 de abril.
O novo diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), médico Francisco Zancan Paz, comunicou que os trabalhos da comissão serão prorrogados por 60 dias, em razão dos estudos em andamento, da necessária obtenção de consensos e de fatos da nova realidade. O diretor destacou que o grupo deverá ater-se aos limites orçamentários impactados pela crise nacional e pela grave crise econômica estadual.
O grupo segue analisando todas as linhas de incentivo da Secretaria Estadual da Saúde (SES), constituídas conforme a Portaria nº 81/2016. “Infelizmente, a situação de crise nacional está repercutindo sobre os recursos destinados à saúde. Mesmo que o Estado aplique os 12% das receitas líquidas em saúde – o que vem ocorrendo, destacou Paz- há que se considerar que o total da receita diminuiu em função da retração da economia”, alertou o diretor-executivo da Fehosul, Flávio Borges.
Mesmo assim, a comissão vai manter a busca por soluções econômicas isonômicas, equânimes e sem privilégios, indistintamente para todos os prestadores de serviços, pautando pela publicidade e absoluta transparência. A comissão continuará avaliando os incentivos existentes e avaliando as propostas das entidades que participam do grupo.
A Fehosul apresentou, por escrito e oficialmente, uma proposta ao Secretário João Gabbardo, que a levou à comissão. A Fehosul defendeu tratamento igualitário para todos os prestadores de serviços de saúde, de maneira a que o cofinanciamento atinja todas as instituições que prestam serviços ao SUS (hospitais privados, clínicas, serviços de hemodiálise e hemoterapia, laboratórios de análises clínicas e outros estabelecimentos de saúde).
Saiba mais em Nova reunião sobre Cofinanciamento SUS é realizada (matéria publicada em 31 de março).