Com queda de quase 30% nas ações, a Qualicorp (pioneira em planos de saúde coletivos por adesão no Brasil) perdeu R$ 1,366 bilhão em valor de mercado, na segunda-feira (1º). A perda ocorreu em função de um acordo de não competição anunciado entre a administradora de planos de saúde e seu presidente, fundador e acionista, José Seripieri Filho.

Pelo contrato, o executivo, que detém de forma indireta cerca de 15% do capital da companhia, não poderá realizar a venda de sua participação por um prazo de seis anos nem competir com empresa. Em troca, receberá R$ 150 milhões. A empresa esclareceu que a decisão foi tomada por unanimidade por todos os membros do conselho, com exceção do acionista em questão, que não participou da reunião.

Para o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha, o acordo pode ser, sob o prisma das informações públicas até aqui, “o maior escândalo societário do mercado brasileiro desde o caso Oi”. Segundo ele, esse tipo de transação configura transferência de valor da companhia para o controlador, por meio do pagamento de um “prêmio de controle escondido”. A Qualicorp esclareceu que a empresa não possui controle ou bloco de controle, tendo capital pulverizado.

A companhia justificou o acordo com o argumento de que o “mercado de atuação da companhia está em forte transformação e o conselho de administração entendeu essencial contratar alinhamento estratégico e de longo prazo com o acionista, fundador e principal liderança da companhia”. Disse ainda que o acordo teve como referência trabalhos de consultoria contratados a pedido do conselho e prestados pelas empresas McKinsey, Spencer Stuart e Mercer.

Contrato

Segundo o acordo, Seripieri Filho está obrigado a não competir com os negócios da companhia e não solicitar qualquer cliente, fornecedor, distribuidor ou qualquer pessoa a deixar seu emprego ou deixar de prestar serviços para a Qualicorp.

O prazo de vigência da obrigação de não competição poderá ser estendido por dois anos, a qualquer tempo daqui a até cinco anos da assinatura do contrato, com pagamento de indenização adicional.

Para Cunha, da Amec, o acordo, se não punido, irá prejudicar todo o mercado de capitais brasileiro, colocando a credibilidade do mesmo em risco. Os acionistas minoritários da Qualicorp, segundo o presidente da Amec, estão “abismados”.

No caso da Oi há alguns anos, houve questionamentos e reclamação de acionistas minoritários de que a reestruturação proposta pela empresa transferiria indiretamente dívidas dos controladores para a tele.

Em nota, a Qualicorp esclareceu que “o contrato não pode ser rescindido antes do final do prazo de seis anos (…). Apenas em caso de tomada hostil de controle ou da destituição da maioria do Conselho antes do final do respectivo mandato”, desde que o executivo reembolse à companhia o valor da indenização na proporção do prazo ainda não cumprido. Em relatório, o Itaú BBA disse que os termos do acordo são negativos em relação à governança, que deve ser uma crescente preocupação dos acionistas.

Com informações do jornal Estadão. Edição do Setor Saúde.