O Ministério da Saúde aprovou os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. O documento é dividido em seis tópicos: Identificar corretamente o paciente; Melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde; Melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos; Assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos; Higienizar as mãos para evitar infecções; Reduzir o risco de quedas e úlceras por pressão.

O Protocolo engloba as sugestões colhidas na consulta pública feita em abril, considera a importância do trabalho integrado entre gestores do SUS, os conselhos profissionais do setor saúde e instituições de ensino e pesquisa sobre segurança do paciente.

Desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Programa Nacional de Segurança do Paciente busca prevenir e reduzir a incidência de eventos que gerem danos ao paciente como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos, tanto em serviços de saúde públicos e privados.

A legislação institui ações para o melhor atendimento do paciente em serviços de saúde e qualidade, em nível nacional, que deverão ser utilizadas por todas as unidades de saúde do Brasil. A versão completa dos Protocolos Básicos de Segurança do Paciente está disponível no endereço www.saude.gov.br/segurancadopaciente.