O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Núcleo Saúde), junto com o IPERGS, desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 12, a “Operação Examinação”, para investigar uma suposta fraude milionária contra o IPE-Saúde. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Soledade, Ibirapuitã e Palmeira das Missões. Sete pessoas são investigadas de envolvimento no esquema criminoso.

Em entrevista coletiva à Imprensa, o promotor de Justiça João Afonso Beltrame explicou que, a partir de agora, serão analisados os metadados repassados pelo IPE-Saúde, para detectar se houve fraude em outros laboratórios do Estado conveniados. “Uma vez que foi estancada a fraude, iremos analisar se houve outros casos e determinar o bloqueio de valores para ressarcimento do IPE”, disse.

A fraude

No ano passado, o IPERGS informou o Ministério Público a respeito de 17.666 exames fraudados pelo Laboratório de Análises Clínicas Esplanada Ltda. Até a descoberta da fraude, para a requisição de exames, não era necessário que o paciente apresentasse o cartão magnético conhecido como PinPad (medida utilizada para facilitar o procedimento em casos de esquecimento da ‘carteirinha’ por parte do segurado). Assim, os atendentes solicitavam a senha do usuário, que ficava de posse do laboratório. Depois, eram pedidos exames sem requisição médica dos pacientes, todos pagos pelo IPERGS.

Estimam, IPERGS e Ministério Público estadual, que, entre 2012 e 2017, tenham sido pagos indevidamente, apenas ao citado laboratório Esplanada, cerca de R$ 3 milhões. Depois da descoberta da fraude, o procedimento foi alterado e não é mais possível solicitar exames sem a inserção do cartão magnético no equipamento PIN-PAD.

O diretor de Saúde do IPE-Saúde,médico  Alexandre Escobar, ressalta que o uso do PinPad é obrigatório para atendimento em consultório e, agora, também para exames. A senha do beneficiário do IPE-Saúde é pessoal e intransferível.

A fraude foi descoberta a partir de uma denúncia anônima à Ouvidoria do IPERGS, com o relato do que ocorria no laboratório. Em um dos casos, descobertos pela autarquia durante a investigação, uma usuária estava internada em Porto Alegre e os exames sendo feitos em Soledade no mesmo período. Durante as investigações do Gaeco Núcleo Saúde, foi apurado que foram pagos 827 exames em menos de 12 meses no cartão da usuária. Outra paciente teve, em sua conta, 1.247 exames em período semelhante, mais de 100 por mês.

Pelo menos três pessoas ajuizaram ações judiciais contra o laboratório investigado em virtude da fraude e, para evitar chamar a atenção da Justiça sobre os crimes praticados, os investigados fizeram acordos extrajudiciais e pediram a extinção dos processos.

FEHOSUL

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) que representa hospitais, clínicas e laboratórios, por meio de nota oficial, informou que “o citado laboratório de análises clínicas investigado não é associado de nenhum sindicato filiado à entidade e que deplora a conduta criminosa, uma vez confirmada, sendo a mesma inaceitável sob todos os aspectos e que constitui prática isolada, que deve ser severamente reprimida.”