Governadores de 13 estados brasileiros, que integram o Fórum Nacional de Governadores,  enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, no início da noite desta quinta-feira (18). O texto ressalta que de acordo com dados da última semana (7 a 13 de março), ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura (entre 0-20 dias) em mais de 10 estados. A situação mais grave refere-se aos bloqueadores neuromusculares, que estão em falta ou em baixa cobertura (entre 0-20 dias) em pelo menos 18 estados (ver tabela no final).

O material expões que “diante da atual conjuntura de grave crescimento do número de casos da doença registrados nas últimas semanas, faz-se necessário reiterar a preocupação relatada pelo referido Conselho, em diversas oportunidades, no gabinete de crise do Ministério da Saúde, sobre irregularidades no abastecimento do SUS com medicamentos bloqueadores neuromusculares, anestésicos e sedativos, utilizados na indução e manutenção de tratamento, por meio de Intubação Orotraqueal – IOT, em pacientes com Covid-19.”

Os governadores reforçam ainda que há repetidos atrasos e parcelamentos dos quantitativos entregues, bem como a dificuldade de oferta desses medicamentos para aquisição direta pelos hospitais, “o que demonstra grave problema de acesso a esses produtos, dramaticamente observado em todo o País.”

O Fórum Nacional de Governadores listou cinco pleitos, com o objetivo de contornar o cenário atual que direciona a uma agravamento ainda maior da pandemia, com a elevação do número de óbitos por falta de estrutura e insumos. Confira:

1. A promoção de compras emergenciais, a serem realizadas intensivamente e de forma contínua pelo período mínimo de 60 dias, levando-se em consideração quantidades suficientes para distribuição a todas as Unidades Federativas de forma linear, com base no consumo médio e na cobertura de todos os locais de atendimento do SUS onde o procedimento de IOT é realizado em pacientes com Covid-19;

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2. Prioridade e celeridade para a publicação de novo certame visando à obtenção de atas de registro de preços nacionais;

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3. A realização de aquisições internacionais, com a urgência que o momento exige, contando com o apoio logístico da Força Aérea Brasileira, alicerçadas por meio de tratativas diplomáticas junto a países e entidades estrangeiras, ressaltando a gravidade da emergência humanitária no Brasil;

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4. A adequação/alteração da Lei 10.742/2003 para que o Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos -CMED autorize, também, a redução de preços de remédios, visando a diminuir as distorções nos valores dos medicamentos comercializados, tendo em vista a existência de tetos de preços que não mais refletem a realidade de mercado – diante da redução de preços que ocorre, ao longo do tempo, no mundo todo, devido à perda de patentes e ao consequente aumento da concorrência – e que, neste difícil momento, também permitem a cobrança de valores 75% superiores à cifra praticada em março de 2020.

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5. O estabelecimento de conduta nacional referente ao adiamento, por no mínimo 60 dias, de todas as cirurgias eletivas, nos setores público e privado, bem como a retomada do pagamento, na integralidade, aos prestadores de serviço (não mediante desconto de metas, sem cobertura desde janeiro).

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Além destas cinco ações, o governadores pedem um trabalho conjunto e articulado dos gestores do SUS, coordenado pelo Ministério da Saúde para mitigar os impactos decorrentes das irregularidades na provisão de suprimento dos medicamentos necessários para a realização de IOT. “Além disso, é indispensável a adoção de medidas não farmacológicas (como distanciamento e ações de restrição de locomoção) que visem à redução da transmissão do vírus e, consequentemente, dos casos graves que determinam hospitalização”, conclui a documento.

Tabela – Número de Estados, por medicamento, com cobertura entre 0-20 dias.

Fonte: Conass.

Assinam a carta os governadores Wellington Dias, do Piauí; Waldez góes, do Amapá; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Flávio Dino, do Maranhão; Mauro Mendes, do Mato Grosso;  Helder Barbalho, do Pará; João Azevêdo, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Belivaldo Chagas, do Sergipe.

Leia o documento.