Jurídico, Mundo | 19 de dezembro de 2012

Justiça francesa condena psiquiatra por crime de paciente

Juiz entendeu que o profissional foi negligente no atendimento ao paciente esquizofrênico
Justiça francesa condena psiquiatra por crime de paciente

Imagem de ilustração

O Tribunal de Marselha, na França, condenou nesta semana um psiquiatra a pena de um ano de reclusão por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), após um de seus pacientes, que sofre de esquizofrenia, ter cometido um assassinato.

O crime aconteceu em 2004, 20 dias após a fuga do paciente de uma clínica em que estava hospitalizado desde 2000 e sob os cuidados do médico psiquiatra. O autor do crime sofre de esquizofrenia psicótica  e foi considerado pela justiça francesa como criminalmente incapaz para ser julgado pelos seus atos.

Impossibilitado de ser julgado, a família da vítima entrou com ação contra o Estado e também contra o hospital, que foi condenado em 2009 por negligência no controle ao paciente. A família da vítima ainda entrou com uma ação contra todos os possíveis envolvidos na falha da supervisão ao paciente que cometeu o crime.

Em seu despacho, o juiz afirmou ter havido múltiplas falhas e que ficou caracterizada a falta de acompanhamento ao paciente, o que contribuiu para a fuga e os atos de violência. O magistrado francês acrescentou ainda que o médico psiquiatra foi negligente ao não oferecer tratamento adequado ao paciente, apesar das indicações de outros profissionais.

 

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