A FEHOSUL, Associação dos Hospitais do RS (AHRGS) e a Federação das Santas Casas se reuniram no dia 14 para tratar questões de interesse dos prestadores de serviços de saúde em encontro do Grupo Paritário do IPE-Saúde. A pauta, foi o novo modelo de remuneração aos prestadores, o denominado Preço de Referência de Insumos (PRI), anunciado no final do semestre passado mas cujo teor ainda não foi disponibilizado às entidades representativas do setor. Porém, um fato novo trazido pelo diretor de Saúde do IPE, médico Alexandre Escobar, criou profundo mal-estar junto aos representantes de hospitais, clínicas e laboratórios do RS. Segundo Escobar, as reservas financeiras do IPE estão “esgotadas”, o que pode ocasionar atrasos de pagamentos já a partir deste mês.

O Fundo de Assistência à Saúde (FAS) – que já teve R$ 400 milhões em caixa – estaria sendo sistematicamente utilizado pelo governo gaúcho para fins diversos, afirmou Escobar. Criado junto ao IPERGS em 2004, o FAS deveria ser destinado ao custeio do Sistema de Assistência à Saúde do funcionalismo estadual. Sempre serviu como uma “garantia” para honrar as despesas do IPE-Saúde.

Para o diretor executivo da FEHOSUL, Flávio Borges, “com esta notícia, o caos assistencial para os mais de um milhão de beneficiários do plano de saúde que atende aos servidores públicos ativos e inativos do Estado é um cenário real que se aproxima. Por si só, a falta de reajuste já é uma grande afronta para nós, descolada dos padrões econômicos aceitáveis. Se [o atraso] vier a se confirmar, atingirá igualmente os beneficiários, não apenas a nós. É de conhecimento geral a demora e a dificuldade de encontrar horários para atendimento, pelo simples fato de que a rede assistencial vem perdendo o interesse em atender os clientes do IPE-Saúde. ”

Modelo de remuneração

O denominado PRI é um estudo desenvolvido por técnicos da Secretaria da Fazenda, com a participação do IPERGS. “O PRI, se encontra em seu 3ª relatório. Esperamos ter acesso ao documento, com a devida abertura para dialogar e indicar caminhos mais assertivos”, explica Flávio Borges.

O executivo da FEHOSUL, reforçou que a situação da postergação de pagamento inviabiliza o PRI. “Com atraso no pagamento, não iremos avançar no novo modelo de remuneração que o IPERGS e a Fazenda tanto insistem”, sentenciou Borges.

A FEHOSUL e a AHRGS estão monitorando junto aos seus filiados a situação de adimplência ou não dos pagamentos. Até o momento, não houve relatos de atraso. “Orientamos nossos representados a nos acionar assim que ocorrer situação fora do padrão em relação ao IPERGS”.

Além de Alexandre Escobar e Flávio Borges, participaram da reunião a assessora Fernanda Corá e a secretária Cíntia Phillip (IPERGS), Cassiano Macedo da Federação das Santas Casas e Alcides Pozzobon da AHRGS.